FAQ – Atividades Insalubres e Perigosas

 


 

Guia Trabalhista

1. O que s√£o atividades insalubres?

Atividades insalubres s√£o aquelas que exp√Ķem os empregados a agentes nocivos √† sa√ļde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente √© reconhecida quando a atividade ou opera√ß√£o passa a ser inclu√≠da em rela√ß√£o baixada pelo Minist√©rio do Trabalho.

2. Qual a conseq√ľ√™ncia do exerc√≠cio de trabalho em condi√ß√Ķes de insalubridade, acima dos limites de toler√Ęncia estabelecidos pelo MT, sobre o sal√°rio do empregado?

O empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.

3. Que s√£o atividades perigosas?

A lei considera atividades ou opera√ß√Ķes perigosas todas aquelas que, pela natureza ou m√©todos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, subst√Ęncias radioativas , ou materiais inflam√°veis, em condi√ß√Ķes de risco acentuado.

4. Qual a percentagem correspondente ao adicional de periculosidade?

Para inflam√°veis, explosivos e radia√ßoes ionizantesa: 30% sobre o sal√°rio b√°sico, exclu√≠das gratifica√ß√Ķes, pr√™mios e participa√ß√£o nos lucros. Para eletricidade, de 30% sobre o sal√°rio recebido, no caso de perman√™ncia habitual em √°rea de risco, desde que a exposi√ß√£o n√£o seja eventual (pr√≥-rata).

5. √Č poss√≠vel ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?

Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado.

6. Como é feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade?

A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.

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5 Comentários

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