NR 18 – Norma Regulamentadora

 


 

Coment√°rios sobre a Norma Regulamentadora 18

Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente de Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o: Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento de organiza√ß√£o, que objetivem a implementa√ß√£o de medidas de controle e sistemas preventivos de seguran√ßa nos processos, nas condi√ß√Ķes e no meio ambiente de trabalho na industria da constru√ß√£o civil. A fundamenta√ß√£o legal, ordin√°ria e espec√≠fica, que d√° embasamento jur√≠dico √† exist√™ncia desta NR, √© o artigo 200 inciso I da CLT.

Publicação          D.O.U.
Portaria GM n.¬ļ 3.214, de 08 de junho de 1978¬†¬†¬†¬†¬† 06/07/78

Altera√ß√Ķes/Atualiza√ß√Ķes¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† D.O.U.
Portaria DSST n.¬ļ 02, de 20 de maio de 1992¬†¬†¬†¬†¬† 21/05/92
Portaria SSST n.¬ļ 04, de 04 de julho de 1995¬†¬†¬†¬†¬†¬† 07/07/95
Portaria SSST n.¬ļ 07, de 03 de mar√ßo de 1997¬†¬†¬†¬†¬†¬† 04/03/97
Portaria SSST n.¬ļ 12, de 06 de maio de 1997¬†¬†¬†¬†¬†¬† 07/05/97
Portaria SSST n.¬ļ 20, de 17 de abril de 1998¬†¬†¬†¬†¬† 20/04/98 (Retf. 07/05/98)
Portaria SSST n.¬ļ 63, de 28 de dezembro de 1998¬†¬†¬†¬†¬† 30/12/98
Portaria SIT n.¬ļ 30, de 13 de dezembro de 2000¬†¬†¬†¬†¬† 18/12/00
Portaria SIT n.¬ļ 30, de 20 de dezembro de 2001¬†¬†¬†¬†¬† 27/12/01
Portaria SIT n.¬ļ 13, de 09 de julho de 2002¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† 10/07/02
Portaria SIT n.¬ļ 114, de 17 de janeiro de 2005¬†¬†¬†¬†¬† 07/01/05
Portaria SIT n.¬ļ 157, de 10 de abril de 2006¬†¬†¬†¬†¬†¬† 12/04/06
Portaria SIT n.¬ļ 15, de 03 de julho de 2007¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† 04/07/07
Portaria SIT n.¬ļ 40, de 07 de mar√ßo de 2008¬†¬†¬†¬†¬†¬† 10/03/08

18.1. Objetivo e Campo de Aplicação

18.1.1. Esta Norma Regulamentadora-NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organiza√ß√£o, que objetivam a implementa√ß√£o de medidas de controle e sistemas preventivos de seguran√ßa nos processos, nas condi√ß√Ķes e no meio ambiente de trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o.

18.1.2. Consideram-se atividades da Ind√ļstria da Constru√ß√£o as constantes do Quadro I, C√≥digo da Atividade Espec√≠fica, da NR 4 – Servi√ßos Especializados em Engenharia de Seguran√ßa e em Medicina do Trabalho.

18.1.3. √Č vedado o ingresso ou a perman√™ncia de trabaIhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas nesta NR e compat√≠veis com a fase da obra.

18.1.4. A observ√Ęncia do estabelecido nesta NR n√£o desobriga os empregadores do cumprimento das disposi√ß√Ķes relativas √†s condi√ß√Ķes e meio ambiente de trabaIho, determinadas na !egisla√ß√£o federal, estadual e/ou municipal, e em outras estabelecidas em negocia√ß√Ķes coletivas de trabalho.

18.2. Comunicação Prévia

18.2.1. √Č obrigat√≥ria a comunica√ß√£o √† Delegacia Regional do Trabalho, antes do in√≠cio das atividades, das seguintes informa√ß√Ķes:

a) endereço correto da obra;
b) endereço correto e qualificação (CEI, CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio;
c) tipo de obra;
d) datas previstas do início e conclusão da obra;
e) n√ļmero m√°ximo previsto de trabalhadores na obra.

18.3. Programa de Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente de Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o- PCMAT

18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabaIhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9, Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho-MTb.

18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

18.3.3. A implementação do PCMT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

18.3.4. Documentos que integram o PCMAT:

a) memorial sobre condi√ß√Ķes e meio ambiente de trabaIho nas atividades e opera√ß√Ķes, levando-se em considera√ß√£o riscos de acidentes e de doen√ßas do trabaIho e suas respectivas medidas preventivas;
b) projeto de execu√ß√£o das prote√ß√Ķes coletivas em conformidade com as etapas da execu√ß√£o da obra;
c) especifica√ß√£o t√©cnica das prote√ß√Ķes coletivas e individuais a serem utilizadas;
d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT;
e) layout inicial do canteiro de obra, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;
f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

18.4. √Āreas de Viv√™ncia

18.4.1 Os canteiros de obras devem dispor de:

a) instala√ß√Ķes sanit√°rias;
b) vesti√°rio;
c) alojamento;
d) local de refei√ß√Ķes;
e) cozinha, quando houver preparo de refei√ß√Ķes;
f) lavanderia;
g) √°rea de lazer;
h) ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

18.4.1.1 O cumprimento do diposto nas al√≠neas “c”, “f” e “g” e obrigat√≥rio nos casos onde houver trabalhadores alojados.

18.4.1.2 As áreas de vivência devem ser mantidas em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza.

18.4.1.3 Quando da utiliza√ß√£o de instala√ß√Ķes m√≥veis de √°reas de viv√™ncia, deve ser previsto projeto alternativo que garanta os requisitos m√≠nimos de conforto e higiene estabelecidos neste item.

18.4.2 Instala√ß√Ķes Sanit√°rias

18.4.2.1 Entende-se como instalação sanitária o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção.

18.4.2.2 √Č proibida a utiliza√ß√£o das instala√ß√Ķes sanit√°rias para outros fins que n√£o aqueles previstos no subitem 18.4.2.1.

18.4.2.3 As instala√ß√Ķes sanit√°rias devem:

a) ser mantidas em perfeito estado de conservação e higiene;
b) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente;
c) ter paredes de material resistente e lav√°vel, podendo ser de madeira;
d) ter pisos imperme√°veis, lav√°veis e de acabamento antiderrapante;
e) n√£o se ligar diretamente com os locais destinados √†s refei√ß√Ķes;
f) ser independente para homens e mulheres, quando necess√°rio;
g) ter ventilação e iluminação adequadas;
h) ter instala√ß√Ķes el√©tricas adequadamente protegidas;
i) ter pé-direito mínimo de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra;
j) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento superior a 150m (cento e cinquenta metros) do posto de trabaIho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios.

18.4.2.4 A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração.

18.4.2.5 Lavatórios

18.4.2.5.1 Os lavatórios devem:

a) ser individual ou coletivo, tipo calha;
b) possuir torneira de metal ou de pl√°stico;
c) ficar a uma altura de 0,90 m (noventa centímetros);
d) ser ligado diretamente a rede de esgoto, quando houver;
e) ter revestimento interno de material liso, imperme√°vel e lav√°vel;
f) ter espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,60 (sessenta centímetros), quando coletivos;
g) dispor de recipiente para coleta de papéis usados.

18.4.2.6 Vasos Sanit√°rios

18.4.2.6.1 O local destinado ao vaso sanit√°rio (gabinete sanit√°rio) deve:

a) ter área mínima de 1,00 m² (um metro quadrado);
b) ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de, no máximo 0,15 m (quinze centímetros) de altura;
c) ter divisórias com altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros);
d) ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico.

18.4.2.6.2 Os vasos sanit√°rios devem:

a) ser do tipo bacia turca ou sifonado;
b) ter caixa de descarga ou v√°lvula autom√°tica;
c) ser ligado a rede geral de esgotos ou a fossa s√©ptica, com interposi√ß√£o de sif√Ķes hidr√°ulicos.

18.4.2.7 Mictórios

18.4.2.7.1 Os mictórios devem:

a) ser individual ou coletivo, tipo calha;
b) ter revestimento interno de material liso, imperme√°vel e lav√°vel;
c) ser providos de descarga provocada ou autom√°tica;
d) ficar a uma altura m√°xima de 0,50 m (cinquenta cent√≠metros) do piso; e) ser ligado diretamente a rede de esgoto ou a fossa s√©ptica, com interposi√ß√£o de sif√Ķes hidr√°ulicos.

18.4.2.7.2 No mictório tipo calha, cada segmento de 0,60 m (sessenta centímetros) deve corresponder a um mictório tipo cuba.

18.4.2.8 Chuveiros

18.4.2.8.1 A área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 0,80 m² (oitenta decímetros quadrados), com altura de 2,10 m (dois metros e dez centímetros) do piso.

18.4.2.8.2 Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da √°gua para a rede de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira.

18.4.2.8.3 Os chuveiros devem ser de metal ou pl√°stico, individuais ou coletivos, dispondo de √°gua quente.

18.4.2.8.4 Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha, correspondente a cada chuveiro.

18.4.2.8.5 Os chuveiros elétricos devem ser aterrados adequadamente.

18.4.2.9 Vesti√°rio

18.4.2.9.1 Todo canteiro de obra deve possuir vesti√°rio para troca de roupa dos trabalhadores que n√£o residem no local.

18.4.2.9.2 A localiza√ß√£o do vesti√°rio deve ser pr√≥xima aos alojamentos e/ou a entrada da obra, sem liga√ß√£o direta com o local destinado √†s refei√ß√Ķes.

18.4.2.9.3 Os vesti√°rios devem:

a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
b) ter pisos de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente;
c) ter cobertura que proteja contra as intempéries;
d) ter área de ventilação correspondente a 1/10 (um décimo) da área do piso;
e) ter iluminação natural e/ou artificial;
f) ter arm√°rios individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado;
g) ter p√©-direito m√≠nimo de 2,50 m (dois metros e cinq√ľenta cent√≠metros), ou respeitando-se o que determina o C√≥digo de Obras do Munic√≠pio, da obra;
h) ser mantido em perfeito estado de conservação higiene e limpeza;
i) ter bancos em n√ļmero suficiente para atender aos usu√°rios, com largura m√≠nima de 0,30 m (trinta cent√≠metros).

18.4.2.10 Alojamento

18.4.2.10.1 Os alojamentos dos canteiros da obra devem:

a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
b) ter piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente;
c) ter cobertura que proteja das intempéries;
d) ter área de ventilação de, no mínimo, 1/10 (um décimo) da área do piso;
e) ter iluminação natural e/ou artificial;
f) ter área minima de 3,00 m² (três metros quadrados) por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação;
g) ter pé-direito de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) para cama simples e de 3,00 m (três metros) para camas duplas;
h) n√£o estar situado em subsolos ou por√Ķes das edifica√ß√Ķes;
i) ter instala√ß√Ķes el√©tricas adequadamente protegidas.

18.4.2.10.2 √Č proibido o uso de 3 (tr√™s) ou mais camas na mesma vertical.

18.4.2.10.3 A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a √ļltima cama e o teto √© de, no m√≠nimo, 1,20 m (um metro e vinte cent√≠metros).

18.4.2.10.4 A cama superior do beliche deve ter proteção lateral e escada.

18.4.2.10.5 As dimens√Ķes m√≠nimas das camas devem ser de 0,80 m (oitenta cent√≠metros) por 1,90 m (um metro e noventa cent√≠metros) e dist√Ęncia entre o ripamento do estrado de 0,05 m (cinco cent√≠metros), dispondo ainda de colch√£o com densidade 26 (vinte e seis) e espessura m√≠nima de 0,10 m (dez cent√≠metros).

18.4.2.10.6 As camas devem dispor de len√ßol, fronha e travesseiro em condi√ß√Ķes adequadas de higiene, bem como cobertor, quando as condi√ß√Ķes clim√°ticas assim o exigirem.

18.4.2.10.7 Os alojamentos devem ter arm√°rios duplos individuais com as seguintes dimens√Ķes m√≠nimas:

a) 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de altura por 0,30 m (trinta centímetros) de largura e 0,40 m (quarenta centímetros) de profundidade, com separação ou prateleira, de modo que um compartimento, com a altura de 0,80 m (oitenta centímetros), se destine a abrigar a roupa de uso comum e o outro compartimento, com a altura de 0,4 0m (quarenta centímetros), a guardar a roupa de trabalho; ou
b) 0,80 m (oitenta centímetros) de altura por 0,50 m (cinquenta centímetros) de largura e 0,40 m (quarenta centímetros) de profundidade com divisão no sentido vertical, de forma que os compartimentos, com largura de 0,25 m (vinte e cinco centímetros), estabeleçam, rigorosamente, o isolamento das roupas de uso comum e de trabalho.

18.4.2.10.8 √Č proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refei√ß√£o dentro do alojamento.

18.4.2.10.9 O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservação, higiene e limpeza.

18.4.2.10.10 √Č obrigat√≥rio no alojamento o fornecimento de √°gua pot√°vel, filtrada e fresca, para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condi√ß√Ķes, na propor√ß√£o de 01 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fra√ß√£o.

18.4.2.10.11 √Č vedada a perman√™ncia de pessoas com mol√©stia infecto-contagiosa nos alojamentos.

18.4.2.11 Local para refei√ß√Ķes

18.4.2.11.1 Nos canteiros de obra √© obrigat√≥ria a exist√™ncia de local adequado para refei√ß√Ķes.

18.4.2.11.2 O local para refei√ß√Ķes deve:

a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refei√ß√Ķes;
b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material lav√°vel;
c) ter cobertura que proteja das intempéries;
d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no hor√°rio das refei√ß√Ķes;
e) ter ventilação e iluminação natural e/ou artificial;
f) ter lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior;
g) ter mesas com tampos lisos e lav√°veis;
h) ter assentos em n√ļmero suficiente para atender aos usu√°rios;
i) ter depósito, com tampa, para detritos;
j) n√£o estar situado em subsolos ou por√Ķes das edifica√ß√Ķes;
k) n√£o ter comunica√ß√£o direta com as instala√ß√Ķes sanit√°rias;
l) ter pé-direito mínimo de 2,80 m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município, da obra.

18.4.2.11.3 Independentemente do n√ļmero de trabalhadores e da exist√™ncia ou n√£o de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refei√ß√Ķes, dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento.

18.4.2.11.3.1 √Č proibido preparar, aquecer e tomar refei√ß√Ķes fora dos locais estabelecidos neste subitem.

18.4.2.11.4 √Č obrigat√≥rio o fornecimento de √°gua pot√°vel, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.

18.4.2.12 Cozinha

18.4.2.12.1 Quando houver cozinha no canteiro de obra, ela deve:

a) ter ventilação natural e/ou artificial que permita boa exaustão;
b) ter pé-direito mínimo de 2,80 m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o Código de Obras do Município, da obra;
c) ter paredes de alvenaria, concreto, madeira ou material equivalente;
d) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material de f√°cil limpeza;
e) ter cobertura de material resistente ao fogo;
f) ter iluminação natural e/ou artificial;
g) ter pia par lavar os alimentos e utensílios;
h) possuir instala√ß√Ķes sanit√°rias que n√£o se comuniquem com a cozinha, de uso exclusivo dos encarregados de manipular g√™neros aliment√≠cios, refei√ß√Ķes e utens√≠lios, n√£o devendo ser ligadas √† caixa de gordura;
i) dispor de recipiente, com tampa, para coleta de lixo;
j) possuir equipamento de refrigeração para preservação dos alimentos;
k) ficar adjacente ao local para refei√ß√Ķes;
l) ter instala√ß√Ķes el√©tricas adequadamente protegidas;
m) quando utilizado GLP, os botij√Ķes devem ser instalados fora do ambiente de utiliza√ß√£o, em √°rea permanentemente ventilada e coberta.

18.4.2.12.2 √Č obrigat√≥rio o uso de aventais e gorros para os que trabalhem na cozinha.

18.4.2.13 Lavanderia

18.4.2.13.1 As áreas de vivência devem possuir local próprio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabaIhador alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal.

18.4.2.13.2 Este local deve ser dotado de tanques individuais ou coletivos em n√ļmero adequado.

18.4.2.13.3 A empresa poder√° contratar servi√ßos de terceiros para atender ao disposto no item 18.4.2.73.1, sem √īnus para o trabalhador.

18.4.2.14 √Ārea de lazer

18.4.2.14.1 Nas √°reas de viv√™ncia devem ser previstos locais para recrea√ß√£o dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refei√ß√Ķes para este fim.

18.5. Demolição

18.5.1 Antes de se iniciar a demoli√ß√£o, as linhas de fornecimento de energia el√©trica, √°gua, inflam√°veis l√≠quidos e gasosos liquefeitos, subst√Ęncias t√≥xicas, canaliza√ß√Ķes de esgoto e de escoamento de √°gua devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determina√ß√Ķes em vigor.

18.5.2 As constru√ß√Ķes vizinhas √† obra de demoli√ß√£o devem ser examinadas, pr√©via e periodicamente, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade f√≠sica de terceiros.

18.5.3 Toda demolição deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado.

18.5.4 Antes de se iniciar a demolição, devem ser removidos os vidros, ripados, estuques e outros elementos frágeis.

18.5.5 Antes de se iniciar a demolição de um pavimento devem ser fechadas todas as aberturas existentes no piso, salvo as que forem utilizadas para escoamento de materiais, ficando proibida a permanência de pessoas nos pavimentos que possam ter sua estabilidade comprometida no processo de demolição.

18.5.6 As escadas devem ser mantidas desimpedidas e livres para a circulação de emergência e somente serão demolidas à medida que forem sendo retirados os materiais dos pavimentos superiores.

18.5.7 Objetos pesados ou volumosos devem ser removidos mediante o emprego de dispositivos mec√Ęnicos, ficando proibido o lan√ßamento em queda livre de qualquer material.

18.5.8 A remo√ß√£o dos entulhos, por gravidade, deve ser feita em calhas fechadas de material resistente, com inclina√ß√£o m√°xima de 45¬ļ (quarenta e cinco graus), fixadas √† edifica√ß√£o em todos os pavimentos.

18.5.9 No ponto de descarga da calha deve existir dispositivo de fechamento.

18.5.10 Durante a execu√ß√£o de servi√ßos de demoli√ß√£o, devem ser instaladas, no m√°ximo, a dois pavimentos abaixo do que ser√° demolido, plataformas de reten√ß√£o de entulhos, com dimens√£o m√≠nima de 2,50 m (dois metros e cinquenta cent√≠metros) e inclina√ß√£o de 45¬ļ (quarenta e cinco graus), em todo o per√≠metro da obra.

18.5.11 Os elementos da construção em demolição não devem ser abandonados em posição que torne possível o seu desabamento.

18.5.12 Os materiais das edifica√ß√Ķes, durante a demoli√ß√£o e remo√ß√£o, devem ser previamente umedecidos.

18.5.13 As paredes somente podem ser demolidas antes da estrutura, quando esta for met√°lica ou de concreto armado.

18.6. Escava√ß√Ķes, Funda√ß√Ķes e Desmonte de Rochas

18.6.1 A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços.

18.6.2 Muros, edifica√ß√Ķes vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escava√ß√£o devem ser escorados.

18.6.3 Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado.

18.6.4 Quando existir cabo subterr√Ęneo de energia el√©trica nas proximidades das escava√ß√Ķes, as mesmas s√≥ poder√£o ser iniciadas quando o cabo estiver desligado.

18.6.4.1 Na impossibilidade de desligar o cabo, devem ser tomadas medidas especiais junto a concession√°ria.

18.6.5 Os taludes inst√°veis das escava√ß√Ķes com profundidade superior a 1,25 m (um metro e vinte e cinco cent√≠metros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

18.6.6 Para elabora√ß√£o do projeto e execu√ß√£o das escava√ß√Ķes a c√©u aberto, ser√£o observadas as condi√ß√Ķes exigidas na NBR 9.061/85 – Seguran√ßa de Escava√ß√£o a C√©u Aberto, da ABNT.

18.6.7 As escava√ß√Ķes com mais de 1,25 m (um metro e vinte e cinco cent√≠metros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas pr√≥ximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emerg√™ncia, a sa√≠da r√°pida dos trabalhadores, independentemente do previsto no subitem 18.6.5.

18.6.8 Os materiais retirados da escava√ß√£o devem ser depositados a uma dist√Ęncia superior a metade da profundidade, medida a partir da borda do talude.

18.6.9 Os taludes com altura superior a 1,75 m (um metro e setenta e cinco centímetros) devem ter estabilidade garantida.

18.6.10 Quando houver possibilidade de infiltração ou vazamento de gás, o local deve ser devidamente ventilado e monitorado.

18.6.10.1 O monitoramento deve ser efetivado enquanto o trabalho estiver sendo realizado para, em caso de vazamento, ser acionado o sistema de alarme sonoro e visual.

18.6.11 As escava√ß√Ķes realizadas em vias p√ļblicas ou canteiros de obras devem ter sinaliza√ß√£o de advert√™ncia, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu per√≠metro.

18.6.12 Os acessos de trabalhadores, veículos e equipamentos às áreas de escavação devem ter sinalização de advertência permanente.

18.6.13 √Č proibido o acesso de pessoas n√£o autorizadas √†s √°reas de escava√ß√£o e crava√ß√£o de estacas.

18.6.14 O operador de bate-estacas deve ser qualificado e ter sua equipe treinada.

18.6.15 Os cabos de sustentação do pilão devem ter o comprimento para que haja, em qualquer posição de trabalho, um mínimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor.

18.6.16 Na execu√ß√£o de escava√ß√Ķes e funda√ß√Ķes sob ar comprimido, deve ser obedecido o disposto no Anexo N¬ļ 6 da NR 15 – Atividades e Opera√ß√Ķes Insalubres.

18.6.17 Na opera√ß√£o de desmonte de rocha a fogo, fogacho ou mista, deve haver um blaster, respons√°vel pelo armazenamento, prepara√ß√£o das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detona√ß√£o e retirada das que n√£o explodiram, destina√ß√£o adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos el√©tricos necess√°rios √†s detona√ß√Ķes.

18.6.18 A área de fogo deve ser protegida contra projeção de partículas, quando expuser a risco trabalhadores e terceiros.

18.6.19 Nas detona√ß√Ķes √© obrigat√≥ria a exist√™ncia de alarme sonoro.

18.6.20 Na execu√ß√£o de tubul√Ķes a c√©u aberto, aplicam-se as disposi√ß√Ķes constantes no √≠tem 18.20 – Locais Confinados.

18.6.21 Na execu√ß√£o de tubul√Ķes a c√©u aberto, a exig√™ncia de escoramento (encamisamento) fica a crit√©rio do engenheiro especializado em funda√ß√Ķes ou solo, considerados os requisitos de seguran√ßa.

18.6.22 O equipamento de descida e i√ßamento de trabalhadores e materiais utilizado na execu√ß√£o de tubul√Ķes a c√©u aberto deve ser dotado de sistema de seguran√ßa com travamento.

18.6.23 A escava√ß√£o de tubul√Ķes a c√©u aberfo, alargamento ou abertura manual de base e execu√ß√£o de taludes, deve ser precedida de sondagem ou de estudo geot√©cnico local.

18.6.23.1 Em caso espec√≠fico de tubul√Ķes a c√©u aberto e abertura de base, o estudo geot√©cnico ser√° obrigat√≥rio para profundidade superior a 3,00 m (tr√™s metros).

18.7. Carpintaria

18.7.1 As opera√ß√Ķes em m√°quinas e equipamentos necess√°rios √† realiza√ß√£o da atividade de carpintaria somente podem ser realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR.

18.7.2 A serra circular deve atender √†s disposi√ß√Ķes a seguir:

a) ser dotada de mesa estável, com fechamento de suas faces inferiores, anterior e posterior, construída em madeira resistente e de primeira qualidade, material metálico ou similar de resistência equivalente, sem irregularidades, com dimensionamento suficiente para a execução das tarefas;
b) ter a carcaça do motor aterrada eletricamente;
c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos;
d) as transmiss√Ķes de for√ßa mec√Ęnica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes, n√£o podendo ser removidos, em hip√≥tese alguma, durante a execu√ß√£o dos trabalhos;
e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor, com identificação do fabricante e ainda coletor de serragem.

18.7.3 Nas opera√ß√Ķes de corte de madeira devem ser utilizados dispositivo empurrador e guia de alinhamento.

18.7.4 As l√Ęmpadas de ilumina√ß√£o da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da proje√ß√£o de part√≠culas.

18.7.5 As carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante, com cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra quedas de materiais e intempéries.

18.8. Arma√ß√Ķes de A√ßo

18.8.1 A dobragem e o corte de vergalh√Ķes de a√ßo em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e est√°veis, apoiadas sobre superf√≠cies resistentes, niveladas e n√£o-escorregadias, afastadas da √°rea de circula√ß√£o de trabalhadores.

18.8.2 As arma√ß√Ķes de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas e escoradas para evitar tombamento e desmoronamento.

18.8.3 A área de trabalho onde está situada a bancada de armação deve ter cobertura resistente para proteção dos trabalhadores contra a queda de materiais e itempéries,

18.8.3.1 As l√Ęmpadas de ilumina√ß√£o da √°rea de trabalho da arma√ß√£o de a√ßo devem estar protegidas contra impactos provenientes da proje√ß√£o de part√≠culas ou de vergalh√Ķes.

18.8.4 √Č obrigat√≥ria a coloca√ß√£o de pranchas de madeira firmemente apoiadas sobre as arma√ß√Ķes nas formas, para a circula√ß√£o de oper√°rios.

18.8.5 √Č proibida a exist√™ncia de pontas verticais de vergalh√Ķes de a√ßo desprotegidas.

18.8.6 Durante a descarga de vergalh√Ķes de a√ßo, a √°rea deve ser isolada.

18.9. Estruturas de Concreto

18.9.1 As formas devem ser projetadas e construídas de modo que resistam às cargas máximas de serviço.

18.9.2 O uso de formas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado.

18.9.3 Os suportes e escoras de formas devem ser inspecionados antes e durante a concretagem por trabalhador qualificado.

18.9.4 Durante a desforma devem ser viabilizados meios que impe√ßam a queda livre de se√ß√Ķes de formas e escoramentos, sendo obrigat√≥rios a amarra√ß√£o das pe√ßas e o isolamento e sinaliza√ß√£o ao n√≠vel do terreno.

18.9.5 As arma√ß√Ķes de pilares devem ser estaladas ou escoradas antes do cimbramento.

18.9.6 Durante as opera√ß√Ķes de protens√£o de cabos de a√ßo √© proibida a perman√™ncia de trabalhadores atr√°s dos macacos ou sobre estes, ou outros dispositivos de protens√£o, devendo a √°rea ser isolada e sinalizada.

18.9.7 Os dispositivos e equipamentos usados em protens√£o devem ser inspecionados por profissional legalmente habilitado antes de serem iniciados os trabalhos e durante os mesmos.

18.9.8 As conex√Ķes dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos de seguran√ßa para impedir a separa√ß√£o das partes, quando o sistema estiver sob press√£o.

18.9.9 As peças e máquinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas por trabalhador qualificado, antes do início dos trabalhos.

18.9.10 No local onde se executa a concretagem somente deve permanecer a equipe indispensável para a execução dessa tarefa.

18.9.11 Os vibradores de imers√£o e de placas devem ter dupla isola√ß√£o e os cabos de liga√ß√£o ser protegidos contra choques mec√Ęnicos e cortes pela ferragem, devendo ser inspecionados antes e durante a utiliza√ß√£o.

18.9.12 As caçambas transportadoras de concreto devem ter dispositivos de segurança que impeçam o seu descarregamento acidental.

18.10. Estruturas Met√°licas

18.10.1 As peças devem estar previamente fixadas antes de serem soldadas, rebitadas ou parafusadas.

18.10.2 Na edificação de estrutura metálica, abaixo dos serviços de rebitagem, parafusagem ou soldagem, deve ser mantido piso provisório, abrangendo toda a área de trabalho situada no piso imediatamente inferior.

18.10.3 O piso provisório deve ser montado sem frestas, a fim de se evitar queda de materiais ou equipamentos.

18.10.4 Quando necessária a complementação do piso provisório, devem ser instaladas redes de proteção junto às colunas.

18.10.5 Deve ficar a disposição do trabalhador, em seu posto de trabalho, recipiente adequado para depositar pinos, rebites, parafusos e ferramentas.

18.10.6 As pe√ßas estruturais pr√©-fabricadas devem ter pesos e dimens√Ķes compat√≠veis com os equipamentos de transportar e guindar.

18.10.7 Os elementos componentes da estrutura met√°lica n√£o devem possuir rebarbas.

18.10.8 Quando for necessária a montagem, próximo às linhas elétricas energizadas, deve-se proceder ao desligamento da rede, afastamento dos locais energizados, proteção das linhas, além do aterramento da estrutura e equipamentos que estão sendo utilizados.

18.10.9 A colocação de pilares e vigas deve ser feita de maneira que, ainda suspensos pelos equipamentos de guindar, se executem a prumagem, marcação e fixação das peças.

18.11. Opera√ß√Ķes de Soldagem e Corte a Quente

18.11.1 As opera√ß√Ķes de soldagem e corte a quente somente podem ser realizadas por trabalhadores qualificados.

18.11.2 Quando forem executadas opera√ß√Ķes de soldagem e corte a quente em chumbo, zinco ou materiais revestidos de c√°dmio, ser√° obrigat√≥ria a remo√ß√£o por ventila√ß√£o local exaustora dos fumos originados no processo de solda e corte, bem como na utiliza√ß√£o de eletrodos revestidos.

18.11.3 O dispositivo usado para manusear eletrodos deve ter isolamento adequado a corrente usada, a fim de se evitar a formação de arco elétrico ou choques no operador.

18.11.4 Nas opera√ß√Ķes de soldagem e corte a quente, √© obrigat√≥ria a utiliza√ß√£o de anteparo eficaz para a prote√ß√£o dos trabalhadores circunvizinhos. O material utilizado nesta prote√ß√£o deve ser do tipo incombust√≠vel.

18.11.5 Nas opera√ß√Ķes de soldagem ou corte a quente de vasilhame recipiente, tanque ou similar, que envolvam gera√ß√£o de gases confinados ou semiconfinados, √© obrigat√≥ria a ado√ß√£o de medidas preventivas adicionais para eliminar riscos de explos√£o e intoxica√ß√£o do trabaIhador, conforme mencionado no item 18.20 – Locais Confinados.

18.11.6 As mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico.

18.11.7 √Č proibida a presen√ßa de subst√Ęncias inflam√°veis e/ou explosivas pr√≥ximo √†s garrafas de O2 (oxig√™nio).

18.11.8 Os equipamentos de soldagem elétrica devem ser aterrados.

18.11.9 Os fios condutores dos equipamentos, as pinças ou os alicates de soldagem devem ser mantidos longe de locais com óleo, graxa ou umidade, e devem ser deixados em descanso sobre superfícies isolantes.

18.12. Escadas, Rampas e Passarelas

18.12.1 A madeira a ser usada para constru√ß√£o de escadas, rampas e passarelas deve ser de boa qualidade, sem apresentar n√≥s e rachaduras que comprometam sua resist√™ncia, estar seca, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfei√ß√Ķes.

18.12.2 As escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para a circulação de pessoas e materiais devem ser de construção sólida e dotadas de corrimão e rodapé.

18.12.3 A transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40 m (quarenta centímetros) deve ser feita por meio de escadas ou rampas.

18.12.4 √Č obrigat√≥ria a instala√ß√£o de rampa ou escada provis√≥ria de uso coletivo para transposi√ß√£o de n√≠veis como meio de circula√ß√£o de trabalhadores.

18.12.5 Escadas

18.12.5.1 As escadas provisórias de uso coletivo devem ser dimensionadas em função do fluxo de trabalhadores, respeitando-se a largura mínima de 0,80 (oitenta centímetros), devendo ter pelo menos a cada 2,90 m (dois metros e noventa centímetros) de altura um patamar intermediário.

18.12.5.1.1 Os patamares intermediáios devem ter largura e comprimento, no mínimo, iguais a largura da escada.

18.12.5.2 A escada de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte.

18.12.5.3 As escadas de mão poderão ter até 7,00 m (sete metros) de extensão e o espaçamento entre os degraus deve ser uniforme, variando entre 0,25 m (vinte e cinco centímetros) a 0,30 m (trinta centímetros).

18.12.5.4 √Č proibido o uso de escada de m√£o com montante √ļnico.

18.12.5.5 √Č probido colocar escada de m√£o:

a) nas proximidades de portas ou áreas de circulação;
b) onde houver risco de queda de objetos ou materiais;
c) nas proximidades de aberturas e v√£os.

18.12.5.6 A escada de m√£o deve:

a) ultrapassar em 1,00 m (um metro) o piso superior;
b) ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de dispositivo que impeça o seu escorregamento;
c) ser dotada de degrau antiderrapante;
d) ser apoiada em piso resistente.

18.12.5.7 √Č proibido o uso de escada de m√£o junto a redes e equipamentos el√©tricos desprotegidos.

18.12.5.8 A escada de abrir deve ser rígida, estável e provida de dispositivos que a mantenham com abertura constante, devendo ter comprimento máximo de 6,00 m (seis metros), quando fechada.

18.12.5.9 A escada extensível deve ser dotada de dispositivo limitador de curso, colocado no quarto vão a contar da catraca. Caso não haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma sobreposição de no mínimo 1,00 m (um metro).

18.12.5.10 A escada fixa, tipo marinheiro, com 6,00 m (seis metros) ou mais de altura, deve ser provida de gaiola protetora a partir de 2,00 m (dois metros) acima da base at√© 1,00 m (um metro) acima da √ļltima superf√≠cie de trabalho.

18.12.5.10.1 Para cada lance de 9,00 m (nove metros), deve existir um patamar intermediário de descanso, protegido por guarda-corpo e rodapé.

18.12.6 Rampas e Passarelas

18.12.6.1 As rampas e passarelas provis√≥rias devem ser constru√≠das e mantidas em perfeitas condi√ß√Ķes de uso e seguran√ßa.

18.12.6.2 As rampas provis√≥rias devem ser fixadas no piso inferior e superior, n√£o ultrapassando 30¬ļ (trinta graus) de inclina√ß√£o em rela√ß√£o ao piso.

18.12.6.3 Nas rampas provis√≥rias, com inclina√ß√£o superior a 18¬ļ (dezoito graus), devem ser fixadas pe√ßas transversais, espa√ßadas em 0,40 m (quarenta cent√≠metros), no m√°ximo, para apoio dos p√©s.

18.12.6.4 As rampas provis√≥rias usadas para tr√Ęnsito de caminh√Ķes devem ter largura m√≠nima de 4,00 m (quatro metros) e ser fixadas em suas extremidades.

18.12.6.5 N√£o devem existir ressaltos entre o piso da passarela e o piso do terreno.

18.12.6.6 Os apoios das extremidades das passarelas devem ser dimensionados em função do comprimento total das mesmas e das cargas a que estarão submetidas.

18.13. Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura

18.13.1 √Č obrigat√≥ria a instala√ß√£o de prote√ß√£o coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de proje√ß√£o de materiais.

18.13.2 As aberturas no piso devem ter fechamento provisório resistente.

18.13.2.1 As aberturas, em caso de serem utilizadas para o transporte vertical de materiais e equipamentos, devem ser protegidas por guarda-corpo fixo, no ponto de entrada e saída de material, e por sistema de fechamento do tipo cancela ou similar.

18.13.3 Os vãos de acesso as caixas dos elevadores devem ter fechamento provisório de, no mínimo, 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de altura, construído de material resistente e seguramente fixado a estrutura, até a colocação definitiva das portas.

18.13.4 √Č obrigat√≥ria, na periferia da edifica√ß√£o, a instala√ß√£o de prote√ß√£o contra queda de trabalhadores e proje√ß√£o de materiais a partir do in√≠cio dos servi√ßos necess√°rios a concretagem da primeira laje.

18.13.5 A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve atender aos seguintes requisitos:

a) ser construída com altura de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) para o travessão superior e 0,70 m (setenta centímetros) para o travessão intermediário;
b) ter rodapé com altura de 0,20 m (vinte centímetros);
c) ter v√£os entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.

18.13.6 Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno.

18.13.6.1 Essa plataforma deve ter, no m√≠nimo, 2,50 m (dois metros e cinquenta cent√≠metros) de proje√ß√£o horizontal da face externa da constru√ß√£o e 1 (um) complemento de 0,80 m (oitenta cent√≠metros) de extens√£o, com inclina√ß√£o de 45¬ļ (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade.

18.13.6.2 A plataforma deve ser instalada logo após a concretagem da laje a que se refere a retirada, somente, quando o revestimento externo do prédio acima dessa plataforma estiver concluído.

18.13.7 Acima e a partir da plataforma principal de proteção devem ser instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes.

18.13.7.1 Essas plataformas devem ter, no m√≠nimo, 1,40 m (um metro e quarenta cent√≠metros) de balan√ßo e um complemento de 0,80 m (oitenta cent√≠metros) de extens√£o, com inclina√ß√£o de 45¬ļ (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade.

18.13.7.2 Cada plataforma deve ser instalada logo após a concretagem da laje a que se refere e retirada, somente, quando a vedação da periferia, até a plataforma imediatamente superior, estiver concluída.

18.13.8 Na construção de edifícios com pavimentos no subsolo, devem ser instaladas, ainda, plataformas terciárias de proteção, de 2 (duas) em 2 (duas) lajes, contadas em direção ao subsolo e a partir da laje referente a instalação da plataforma principal de proteção.

18.13.8.1 Essas plataformas devem ter, no m√≠nimo, 2,20m (dois metros e vinte cent√≠metros) de proje√ß√£o horizontal da face externa da constru√ß√£o e um complemento de 0,80m (oitenta cent√≠metros) de extens√£o, com inclina√ß√£o de 45¬ļ (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade, devendo atender, igualmente, ao disposto no subitem 18.13.7.2.

18.13.9 O perímetro da construção de edifícios, além do disposto nos subitens 18.13.6 e 18.13.7, deve ser fechado com tela a partir da plataforma principal de proteção.

18.13.9.1 A tela deve constituir-se de uma barreira protetora contra projeção de materiais e ferramentas.

18.13.9.2 A tela deve ser instalada entre as extremidades de 2 (duas) plataformas de proteção consecutivas, só podendo ser retirada quando a vedação da periferia, até a plataforma imediatamente superior, estiver concluída.

18.13.10 Em constru√ß√Ķes em que os pavimentos mais altos forem recuados, deve ser considerada a primeira laje do corpo recuado para a instala√ß√£o de plataforma principal de prote√ß√£o e aplicar o disposto nos subitens 18.13.7 e 18.13.9.

18.13.11 As plataformas de proteção devem ser construídas de maneira resistente e mantidas sem sobrecarga que prejudique a estabilidade de sua estrutura.

18.14. Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas

18.14.1 Os equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas devem ser dimensionados por profissional legalmente habilitado.

18.14.1.1 A montagem e desmontagem devem ser realizadas por trabalhador qualificado.

18.14.1.2 A manutenção deve ser executada por trabaIhador qualificado, sob supervisão de profissional legalmente habilitado.

18.14.2 Todos os equipamentos de movimentação e transporte de materiais e pessoas só devem ser operados por trabalhador qualificado, o qual terá sua função anotada em Carteira de Trabalho.

18.14.3 No transporte vertical e horizontal de concreto, argamassasa ou outros materiais, é proibida a circulação ou permanência de pessoas sob a área de movimentação da carga, sendo a mesma isolada e sinalizada.

18.14.4 Quando o local de lançamento de concreto não for visível pelo operador do equipamento de transporte ou bomba de concreto, deve ser utilizado um sistema de sinalização, sonoro ou visual, e, quando isso não for possível, deve haver comunicação por telefone ou rádio para determinar o início e o fim do transporte.

18.14.5 No transporte e descarga dos perfis, vigas e elementos estruturais, devem ser adotadas medidas preventivas quanto à sinalização e isolamento da área.

18.14.6 Os acessos da obra devem estar desimpedidos, possibilitando a movimentação dos equipamentos de guindar e transportar.

18.14.7 Antes do início dos serviços, os equipamentos de guindar e transportar devem ser vistoriados por trabalhador qualificado, com relação à capacidade de carga, altura de elevação e estado geral do equipamento.

18.14.8 Estruturas ou perfis de grande superfície somente devem ser içados com total precaução contra rajadas de vento.

18.14.9 Todas as manobras de movimentação devem ser executadas por trabalhador qualificado e por meio de código de sinais convencionados.

18.14.10 Devem ser tomadas precau√ß√Ķes especiais quando da movimenta√ß√£ao de m√°quinas e equipamentos pr√≥ximo a redes el√©tricas.

18.14.11 O levantamento manual ou semimecanizado de cargas deve ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força, conforme a NR 17 РErgonomia.

18.14.12 Os guinchos de coluna ou similar (tipo “Velox”) devem ser providos de dispositivos pr√≥prios para sua fixa√ß√£o.

18.14.13 O tambor do guincho de coluna deve estar nivelado para garantir o enrolamento adequado do cabo.

18.14.14 A dist√Ęncia entre a roldana livre e o tambor do guincho do elevador deve estar compreendida entre 2,50 m (dois metros e cinquenta cent√≠metros) e 3,00 m (tr√™s metros), de eixo a eixo.

18.14.15 O cabo de aço situado entre o tambor de rolamento e a roldana livre deve ser isolado por barreira segura, de forma que se evitem a circulação e o contato acidental de trabalhadores com o mesmo.

18.14.16 O guincho do elevador deve ser dotado de chave de partida e bloqueio que impeça o seu acionamento por pessoa não-autorizada.

18.14.17 Em qualquer posição do guincho do elevador, o cabo de tração deve dispor, no mínimo, de 6 (seis) voltas enroladas no tambor.

18.14.18 Os elevadores de caçamba devem ser utilizados apenas para o transporte de material a granel.

18.14.19 √Č proibido o transporte de pessoas por equipamento de guindar.

18.14.20 Os equipamentos de transportes de materiais devem possuir dispositivos que impeçam a descarga acidental do material transportado.

18.14.21 Torres de Elevadores

18.14.21.1 As torres de elevadores devem ser dimensionadas em função das cargas a que estarão sujeitas.

18.14.21.1.1 Na utilização de torres de madeira devem ser atendidas as seguintes exigências adicionais:

a) permanência, na obra, do projeto e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto e execução da torre;
b) a madeira deve ser de boa qualidade e tratada.

18.14.21.2 As torres devem ser montadas e desmontadas por trabalhadores qualificados.

18.14.21.3 As torres devem estar afastadas das redes elétricas ou estas isoladas conforme normas específicas da concessionária local.

18.14.21.4 As torres devem ser montadas o mais próximo possível da edificação.

18.14.21.5 A base onde se instala a torre e o guincho deve ser √ļnica de concreto, nivelada e r√≠gida.

18.14.21.6 Os elementos estruturais (laterais e contraventos) componentes da torre devem estar em perfeito estado, sem deforma√ß√Ķes que possam comprometer sua estabilidade.

18.14.21.7 As torres para elevadores de caçamba devem ser dotadas de dispositivos que mantenham a caçamba em equilíbrio.

18.14.21.8 Os parafusos de pressão dos painéis devem ser apertados e os contraventos contrapinados.

18.14.21.9 As torres devem ter os montantes anteriores amarrados com cabos de aço e ancorados a estrutura a cada 3,00 m (três metros).

18.14.21.10 A dist√Ęncia entre a viga superior da prancha ou gaiola e o topo da torre, apos a √ļltima parada, deve estar compreendida entre 4,00 m (quatro metros) e 6,00 m (seis metros).

18.14.21.11 As torres devem ter os montantes posteriores estaiados a cada 6,00 m (seis metros) por meio de cabos de aço.

18.14.21.12 O trecho da torre acima da √ļltima laje deve ser mantido estaiado pelos montantes posteriores, para evitar o tombamento da torre no sentido contr√°rio a edifica√ß√£o.

18.14.21.13 As torres montadas externamente as constru√ß√Ķes devem ser estaiadas atrav√©s dos montantes posteriores.

18.14.21.14 A torre e o guincho do elevador devem ser aterrados eletricamente.

18.14.21.15 As torres de elevadores de materiais devem ter suas faces revestidas, com tela de arame galvanizado ou material de resistência e durabilidade equivalentes.

18.14.21.16 A torre do elevador deve ser dotada de proteção e sinalização, de forma a proibir a circulação de trabalhadores através da mesma.

18.14.21.17 Em todos os acessos de entrada a torre do elevador deve ser instalada uma barreira (cancela), recuada no mínimo de 1,00 m (um metro) da mesma, para bloquear o acesso acidental dos trabalhadores à torre.

18.14.21.18 As torres do elevador de material e do elevador de passageiros devem ser equipadas com dispositivo de segurança que impeça a abertura da barreira (cancela), quando o elevador não estiver no nível do pavimento.

18.14.21.19 As rampas de acesso a torre de elevador devem:

a) ser providas de sistema de guarda-corpo e rodapé, conforme subitem 7.6.1.3.5;
b) ter pisos de material resistente, sem apresentar aberturas;
c) ser fixadas a estrutura do prédio e da torre;
d) não ter inclinação descendente no sentido da torre.

18.14.21.20 Deve haver altura livre de no mínimo 2,00 m (dois metros) sobre a rampa.

18.14.22 Elevadores de Transporte de Materiais.

18.14.22.1 √Č proibido o transporte de pessoas nos elevadores de materiais.

18.14.22.2 Deve ser fixada uma placa no interior do elevador de material, contendo a indicação de carga máxima e a proibição de transporte de pessoas.

18.14.22.3 O posto de trabalho do guincheiro deve ser isolado, dispor de proteção segura contra queda de materiais, e os assentos utilizados devem atender ao disposto na NR 17 РErgonomia.

18.14.22.4 Os elevadores de materiais devem dispor de:

a) freio mec√Ęnico (manual) situado no elevador;
b) sistema de seguran√ßa eletromec√Ęnica no limite superior, instalado a 2,00 m (dois metros) abaixo da viga superior da torre;
c) trava de segurança para mantê-lo parado em altura, além do freio do motor;
d) interruptor de corrente para que só se movimente com portas ou painéiis fechados.

18.14.22.5 Quando houver irregularidades no elevador de materiais quanto ao funcionamento e manutenção do mesmo, estas serão anotadas pelo operador em livro próprio e comunicadas, por escrito, ao responsável da obra.

18.14.22.6 √Č proibido operar o elevador na descida em queda livre (banguela).

18.14.22.7 Os elevadores de materiais devem ser dotados de bot√£o, em cada pavimento, para acionar l√Ęmpada ou campainha junto ao guincheiro, a fim de garatir comunica√ß√£o √ļnica.

18.14.22.8 Os elevadores de materiais devem ser providos, nas laterais, de painéis fixos de contenção com altura em torno de 1,00m (um metro) e, nas demais faces, de portas ou painéis removíveis.

18.14.22.9 Os elevadores de materiais devem ser dotados de cobertura fixa, basculável ou removível.

18.14.23 Elevadores de Passageiros

18.14.23.1 Nos edifícios em construção com 12 (doze) ou mais pavimentos, ou altura equivalente é obrigatória a instalação de, pelo menos, um elevador de passageiros, devendo o seu percurso alcançar toda a extensão vertical da obra.

18.14.23.1.1 O elevador de passageiros deve ser instalado, ainda, a partir da execução da laje dos edifícios em construção com 08 (oito) ou mais pavimentos, ou altura equivalente, cujo canteiro possua, pelo menos, 30 (trinta) trabalhadores.

18.14.23.2 √Č proibido o transporte de cargas no elevador de passageiros.

18.14.23.3 O elevador de passageiros deve dispor de:

a) interruptor nos fins de curso superior e inferior, conjugado com freio autom√°tico;
b) sistema de freagem automática, a ser acionado em caso de ruptura do cabo de tração ou de interrupção de corrente elétrica;
c) sistema de seguran√ßa eletromec√Ęnico no limite superior a 2,00 m (dois metros) abaixo da viga superior da torre;
d) interruptor de corrente, para que se movimente apenas com as portas fechadas;
e) cabine met√°lica com porta pantogr√°fica.

18.14.23.4 O elevador de passageiros deve ter um livro de inspe√ß√£o, no qual o operador anotar√°, diariamente, as condi√ß√Ķes de funcionamento e de manuten√ß√£o do mesmo. Este livro deve ser visto e assinado, semanalmente, pelo respons√°vel pela obra.

18.14.23.5 A cabine do elevador autom√°tico de passageiros deve ser mantida iluminada com ilumina√ß√£o natural ou artiticial durante o uso e ter indica√ß√£o do n√ļmero m√°ximo de passageiros.

18.14.24 Gruas

18.14.24.1 A ponta da lança e o cabo de aço de sustentação devem ficar no mínimo a 3,00 m (três metros) de qualquer obstáculo e ter afastamento da rede elétrica que atenda orientação da concessionária local.

18.14.24.2 √Č proibida a montagem de estruturas com defeitos que possam comprometer seu funcionamento.

18.14.24.3 O primeiro estaiamento da torre fixa ao solo deve se dar necessariamente no 8¬ļ (oitavo) elemento e a partir da√≠ de 5 (cinco) em 5 (cinco) elementos.

18.14.24.4 Quando o equipamento de guindar não estiver em operação, a lança deve ser colocada em posição de descanso.

18.74.24.5 A opera√ß√£o da grua deve ser de conformidade com as recomenda√ß√Ķes do fabricante.

18.14.24.6 √Č proibido qualquer trabalho sob intemp√©ries ou outras condi√ß√Ķes desfavor√°veis que exponham a risco os trabalhadores da √°rea.

18.14.24.7 A grua deve estar devidamente aterrada e, quando necess√°rio, dispor de p√°ra-raios situados a 2,00 m (dois metros) acima da ponta mais elevada da torre.

18.14.24.8 √Č obrigat√≥rio existir trava de seguran√ßa no gancho do moit√£o.

18.14.24.9 √Č proibida a utiliza√ß√£o da grua para arrastar pe√ßas.

18.14.24.10 √Č proibida a utiliza√ß√£o de travas de seguran√ßa para bloqueio de movimenta√ß√£o da lan√ßa quando a grua n√£o estiver em funcionamento.

18.14.24.11 √Č obrigat√≥ria a instala√ß√£o de dispositivos de seguran√ßa ou fins de curso autom√°ticos como limitadores de cargas ou movimentos, ao longo da lan√ßa.

18.14.24.12 As áreas de carga/descarga devem ser delimitadas, permitindo o acesso às mesmas somente ao pessoal envolvido na operação.

18.14.24.13 A grua deve possuir alarme sonoro que será acionado pelo operador sempre que houver movimentação de carga.

18.15. Andaimes

18.15.1 O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de sustentação e fixação, deve ser realizado por profissional legalmente habilitado.

18.15.2 Os andaimes devem ser dimensionados e construídos de modo a suportar, com segurança, as cargas de trabalho a que estarão sujeitos.

18.15.3 O piso de trabalho dos andaimes deve ter forração completa, antiderrapante, ser nivelado e fixado de modo seguro e resistente.

18.15.4 Devem ser tomadas precau√ß√Ķes especiais, quando da montagem, desmontagem e movimenta√ß√£o de andaimes pr√≥ximos √†s redes el√©tricas.

18.15.5 A madeira para confec√ß√£o de andaimes deve ser de boa qualidade, seca, sem apresentar n√≥s e rachaduras que comprometam a sua resist√™ncia, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfei√ß√Ķes.

18.15.5.1 √Č proibida a utiliza√ß√£o de aparas de madeira na confec√ß√£o de andaimes. 18.15.6 Os andaimes devem dispor de sistema guardacorpo e rodap√©, inclusive nas cabeceiras, em todo o per√≠metro, conforme subitem 18.13.5, com exce√ß√£o do lado da face de trabalho.

18.15.7 √Č proibido retirar qualquer dispositivo de seguran√ßa dos andaimes ou anular sua a√ß√£o.

18.15.8 √Č proibida, sobre o piso de trabalho de andaimes, a utiliza√ß√£o de escadas e outros meios para se atingir lugares mais altos.

18.15.9 O acesso aos andaimes deve ser feito de maneira segura. ANDAIMES SIMPLESMENTE APOIADOS

18.15.10 Os montantes dos andaimes devem ser apoiados em sapatas sobre base sólida capaz de resistir aos esforços solicitantes e às cargas transmitidas.

18.15.11 √Č proibido trabalho em andaimes apoiados sobre cavaletes que possuam altura superior a 2,00 m (dois metros) e largura inferior a 0,90 m (noventa cent√≠metros).

18.15.12 √Č proibido o trabalho em andaimes na periferia da edifica√ß√£o sem que haja prote√ß√£o adequada fixada √† estrutura da mesma.

18.15.13 √Č proibido o deslocamento das estruturas dos andaimes com trabalhadores sobre os mesmos.

18.15.14 Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam situados a mais de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) de altura devem ser providos de escadas ou rampas.

18.15.15 O ponto de instalação de qualquer aparelho de içar materiais deve ser escolhido de modo a não comprometer a estabilidade e segurança do andaime.

18.15.16 Os andaimes de madeira não podem ser utilizados em obras acima de 3 (três) pavimentos ou altura equivalente, podendo ter o lado interno apoiado na própria edificação.

18.15.17 A estrutura dos andaimes deve ser fixada à construção por meio de amarração e entroncamento, de modo a resistir aos esforços a que estará sujeita.

18.15.18 As torres de andaimes n√£o podem exceder, em altura, quatro vezes a menor dimens√£o da base de apoio, quando n√£o estaiadas. ANDAIMES FACHADEIROS

18.15.19 Os andaimes fachadeiros não devem receber cargas superiores às especificadas pelo fabricante. Sua carga deve ser distribuída de modo uniforme, sem obstruir a circulação de pessoas e ser limitada pela resistência da forração da plataforma de trabalho.

18.15.20 Os acessos verticais ao andaime fachadeiro devem ser feitos em escada incorporada à sua própria estrutura ou por meio de torre de acesso.

18.15.21 A movimentação vertical de componentes e acessórios para a montagem e/ou desmontagem de andaime fachadeiro deve ser feita por meio de cordas ou por sistema próprio de içamento.

18.15.22 Os montantes do andaime fachadeiro devem ter seus encaixes travados com parafusos, contrapinos, braçadeiras ou similar.

18.15.23 Os painéis dos andaimes fachadeiros destinados a suportar os pisos e/ou funcionar como travamento, após encaixados nos montantes, devem ser contrapinados ou travados com parafusos, braçadeiras ou similar.

18.15.24 As peças do contraventamento devem ser fixadas nos montantes por meio de parafusos, braçadeiras ou por encaixe em pinos, devidamente travados ou contrapinados, de modo que assegurem a estabilidade e a rigidez necessárias ao andaime.

18.15.25 Os andaimes fachadeiros devem dispor de prote√ß√£o com tela de arame galvanizado ou material de resist√™ncia e durabilidade equivalente, desde a primeira plataforma de trabalho at√© pelo menos 2 m (dois metros) acima da √ļltima plataforma de trabalho.

ANDAIMES M√ďVEIS

18.15.26 s rodízios dos andaimes devem ser providos de travas de modo a evitar deslocamentos acidentais.

18.15.27 Os andaimes móveis somente poderão ser utilizados em superfícies planas.

ANDAIMES EM BALANÇO

18.15.28 Os andaimes em balanço devem ter sistema de fixação capaz de suportar três vezes os esforços solicitantes.

18.15.29 A estrutura do andaime deve ser convenientemente contraventada e ancorada de tal forma a eliminar quaisquer oscila√ß√Ķes.

ANDAIMES SUSPENSOS MEC√āNICOS

18.15.30 A sustenta√ß√£o de andaimes suspensos mec√Ęnicos deve ser feita por meio de vigas met√°licas, de resist√™ncia equivalente a, no m√≠nimo, tr√™s vezes o maior esfor√ßo solicitante.

18.15.31 √Č proibida a fixa√ß√£o de vigas de sustenta√ß√£o nos andaimes por meio de sacos com areia, latas com concreto ou outros dispositivos similares.

18.15.32 √Č proibido o uso de cordas de fibras naturais ou artificiais para sustenta√ß√£o dos andaimes suspensos mec√Ęnicos.

18.15.33 Os cabos de suspens√£o devem trabalhar na vertical e o estrado, na horizontal.

18.15.34 Os dispositivos de suspens√£o devem ser diariamente verificados, pelos usu√°rios e pelo respons√°vel pela obra, antes de iniciados os trabalhos.

18.15.35 Os cabos utilizados nos andaimes suspensos devem ter comprimento tal que, para a posição mais baixa do estrado, restem pelo menos 6 (seis) voltas sobre cada tambor.

18.15.36 A roldana do cabo de suspensão deve rodar livremente e o respectivo sulco ser mantido em bom estado de limpeza e conservação.

18.15.37 Os andaimes suspensos devem ser convenientemente fixados a construção na posição de trabalho.

18.15.38 Os quadros dos guinchos de elevação devem ser providos de dispositivos para fixação de sistema guarda-corpo e rodapé, conforme subitem 18.13.5.

18.15.39 √Č proibido acrescentar trechos em balan√ßo ao estrado de andaimes suspensos mec√Ęnicos.

18.15.40 O estrado do andaime deve estar fixado aos estribos de apoio e o guarda-corpo ao seu suporte.

18.15.41 Sobre os andaimes só é permitido depositar material para uso imediato.

18.15.42 Os guinchos de elevação devem satisfazer os seguintes requisitos:

a) ter dispositivo que impeça o retrocesso do tambor;
b) ser acionado por meio de alavancas ou manivelas, ou automaticamente, na subida e descida do andaime;
c) possuir segunda trava de segurança;
d) ser dotado de capa de proteção da catraca.

ANDAIMES SUSPENSOS MEC√āNICOS PESADOS

18.15.43 A largura m√≠nima dos andaimes suspensos mec√Ęnicos pesados deve ser de 1,50 m (um metro e cinquenta cent√≠metros).

18.15.44 Os estrados dos andaimes suspensos mec√Ęnicos pesados podem ser interligados, at√© o comprimento m√°ximo de 8,00 m (oito metros).

18.15.45 A fixa√ß√£o dos guinchos aos estrados deve ser executada por meio de arma√ß√Ķes de a√ßo, havendo em cada arma√ß√£o dois guinchos.

ANDAIMES SUSPENSOS MEC√āNICOS LEVES

18.15.46 Os andaimes suspensos mec√Ęnicos leves somente poder√£o ser utilizados em servi√ßos de reparo, pintura, limpeza e manuten√ß√£o com a perman√™ncia de, no m√°ximo, 2 (dois) trabalhadores.

18.15.47 Os guinchos dos andaimes suspensos mec√Ęnicos leves devem ser fixados nas extremidades das plataformas de trabalho, por meio de arma√ß√Ķes de a√ßo, havendo em cada arma√ß√£o dois guinchos.

18.15.48 √Č proibida a interliga√ß√£o de andaimes suspensos leves.

CADEIRA SUSPENSA

18.15.49 Em quaisquer atividades em que não seja possível a instalação de andaimes, é permitida a utilização de cadeira suspensa (balancim individual).

18.15.50 A sustentação de cadeira deve ser feita por meio de cabo de aço.

18.15.51 A cadeira suspensa deve dispor de:

a) sistema dotado com dispositivo de subida e descida com dupla trava de segurança; b) requisitos mínimos de conforto previstos na NR 17 РErgonomia; c) sistema de fixação do trabalhador por meio de cinto.

18.15.52 O trabalhador deve utilizar cinto de segurança tipo para-quedista, ligado ao trava-quedas em cabo-guia independente.

18.15.53 A cadeira suspensa deve apresentar na sua estrutura, em caracteres indel√©veis e bem vis√≠veis, a raz√£o social do fabricante e o n√ļmero de registro respectivo no Cadastro Geral de Contribuintes CGC.

18.15.54 √Č proibida a improvisa√ß√£o de cadeira suspensa.

18.15.55 O sistema de fixação da cadeira suspensa deve ser independente do cabo-guia do trava-quedas.

18.16. Cabos de Aço

18.16.1 √Č obrigat√≥ria a observ√Ęncia das condi√ß√Ķes de utiliza√ß√£o, dimensionamento e conserva√ß√£o dos cabos de a√ßo utilizados em obras de constru√ß√£o, conforme o disposto na norma t√©cnica vigente, NBR 6327/83 – Cabo de A√ßo/Usos Gerais da ABNT.

18.16.2 Os cabos de aço de tração não podem ter emendas nem pernas quebradas que possam vir a comprometer sua segurança; devem ter carga de ruptura equivalente a, no mínimo, 5 (cinco) vezes a carga máxima de trabalho a que estiverem sujeitos e resistência a tração de seus fios de, no mínimo, 160 Kgf/mm² (cento e sessenta quilogramas-força por milímetro quadrado).

18.16.3 Os cabos de aço devem ser fixados por meio de dispositivos que impeçam deslizamento e desgaste.

18.16.4 Os cabos de a√ßo devem ser substitu√≠dos, quando apresentarem condi√ß√Ķes que comprometam a sua integridade, em face da utiliza√ß√£o a que estiverem submetidos.

18.17. Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos

18.17.1 Devem ser utilizadas técnicas que garantam a estabilidade das paredes de alvenaria da periferia.

18.17.2 Os quadros fixos de tomadas energizadas devem ser protegidos sempre que no local forem executados serviços de revestimento e acabamento.

18.17.3 Os locais abaixo das áreas de colocação de vidro devem ser interditados ou protegidos contra queda de material.

18.17.3.1 Após a colocação, os vidros devem ser marcados de maneira visível.

18.18. Serviços em Telhados

18.18.1 Para trabalhos em telhados devem ser usados dispositivos que permitam a movimentação segura dos trabalhadores, sendo obrigatória a instalação de cabo-guia de aço, para fixação do cinto de segurança tipo para-quedista.

18.18.1.1 Os cabos-guias devem ter suas extremidades fixadas a estrutura definitiva da edificação por meio de suporte de aço inoxidável ou outro material de resistência e durabilidade equivalente.

18.18.2 Nos locais onde se desenvolvem trabalhos em telhados devem existir sinalização e isolamento de forma a evitar que os trabalhadores no piso inferior sejam atingidos por eventual queda de materiais e equipamentos.

18.18.3 √Č proibido o trabalho em telhados sobre fornos ou qualquer outro equipamento do qual haja emana√ß√£o de gases provenientes de processos industriais, devendo o equipamento ser previamente desligado, para a realiza√ß√£o desses servi√ßos.

18.18.4 √Č proibido o trabalho em telhado com chuva ou vento, bem como concentrar cargas num mesmo ponto.

18.19. Serviços em Flutuantes

18.19.1 Na execu√ß√£o de trabalhos com risco de queda n’√°gua devem ser usados coletes salva-vidas ou outros equipamentos de flutua√ß√£o.

18.19.2 Deve haver sempre, nas proximidades e em local de f√°cil acesso, botes salva-vidas em n√ļmero suficiente e devidamente equipados.

18.19.3 As plataformas de trabalho devem ser providas de linhas de seguran√ßa ancoradas em terra firme, que possam ser usadas quando as condi√ß√Ķes meteorol√≥gicas n√£o permitirem a utiliza√ß√£o de embarca√ß√Ķes.

18.19.4 Na execu√ß√£o de trabalho noturno sobre a √°gua, toda a sinaliza√ß√£o de seguran√ßa da plataforma e o equipamento de salvamento devem ser iluminados com l√Ęmpadas a prova d’√°gua.

18.19.4.1 O sistema de iluminação deve ser estanque.

18.19.5 As superfícies de sustentação das plataformas de trabalho devem ser antiderrapantes.

18.19.6 √Č proibido deixar materiais e ferramentas soltos sobre as plataformas de trabalho.

18.19.7 Ao redor das plataformas de trabalho devem ser instalados guarda-corpos, firmemente fixados à estrutura.

18.19.8 Em quaisquer atividades é obrigatória a presença permanente de profissional em salvamento, primeiros socorros e ressuscitamento cardiorrespiratório.

18.19.9 Os servi√ßos em flutuantes devem atender √†s disposi√ß√Ķes constantes no Regulamento para o Tr√°fego Mar√≠timo e no Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM – 72), do Minist√©rio da Marinha.

18.19.10 Os coletes salva-vidas devem ser de cor laranja, conter o nome da empresa e a capacidade m√°xima representada em kg (quilograma).

18.19.11 Os coletes salva-vidas devem ser em n√ļmero id√™ntico ao de trabalhadores e tripulantes.

18.19.12 √Č proibido conservar a bordo trapos embebidos em √≥leo ou qualquer outra subst√Ęncia vol√°til.

18.19.13 √Č obrigat√≥ria a instala√ß√£o de extintores de inc√™ndio em n√ļmero e capacidade adequados.

18.19.14 √Č obrigat√≥rio o uso de botas com el√°stico lateral.

18.20. Locais Confinados

18.20.1 Nas atividades que exponham os trabalhadores a riscos de asfixia, explosão, intoxicação e doenças do trabalho devem ser adotadas medidas especiais de proteção, a saber:

a) treinamento e orientação para os trabalhadores quanto aos riscos a que estão submetidos, a forma de prevení-los e o procedimento a ser adotado em situação de risco;
b) nos serviços em que se utilizem produtos químicos, os trabalhadores não poderão realizar suas atividades sem a utilização de EPI adequado;
c) a realização de trabalho em recintos confinados deve ser precedida de inspeção prévia e elaboração de ordem de serviço com os procedimentos a serem adotados;
d) monitoramento permanente de subst√Ęncia que cause asfixia, explos√£o e intoxica√ß√£o no interior de locais confinados, realizado por trabalhador qualificado sob supervis√£o de respons√°vel t√©cnico;
e) proibição de uso de oxigênio para ventilação de local confinado;
f) ventilação local exaustora eficaz que faça a extração dos contaminantes e ventilação geral que execute a insuflação de ar para o interior do ambiente, garantindo de forma permanente a renovação contínua do ar;
g) sinalização com informação clara e permanente durante a realização de trabalhos no interior de espaços confinados;
h) uso de cordas ou cabos de segurança e armaduras para amarração que possibilitem meios seguros de resgate;
i) acondicionamento adequado de subst√Ęncias t√≥xicas ou inflam√°veis utilizadas na aplica√ß√£o de laminados, pisos, pap√©is de parede ou similares;
j) a cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores, dois deles devem ser treinados para resgate;
k) manter ao alcance dos trabalhadores ar mandado e/ou equipamento aut√īnomo para resgate;
l) no caso de manutenção de tanque, providenciar desgaseificação prévia antes da execução do trabaIho.

18.21. Instala√ß√Ķes El√©tricas

18.21.1 A execu√ß√£o e manuten√ß√£o das instala√ß√Ķes el√©tricas devem ser realizadas por trabalhador qualificado e a supervis√£o por profissional legalmente habilitado.

18.21.2 Somente podem ser realizados servi√ßos nas instala√ß√Ķes quando o circuito el√©trico n√£o estiver energizado.

18.21.2.1 Quando não for possível desligar o circuito elétrico, o serviço somente poderá ser executado após terem sido adotadas as medidas de proteção complementares, sendo obrigatório o uso de ferramentas apropriadas e equipamentos de proteção individual.

18.21.3 √Č proibida a exist√™ncia de partes vivas expostas de circuitos e equipamentos el√©tricos.

18.21.4 As emendas e deriva√ß√Ķes dos condutores devem ser executadas de modo que assegurem a resist√™ncia mec√Ęnica e contato el√©trico adequado.

18.21.4.1 O isolamento de emendas e deriva√ß√Ķes deve ter caracter√≠stica equivalente a dos condutores utilizados.

18.21.5 Os condutores devem ter isolamento adequado, não sendo permitido obstruir a circulação de materiais e pessoas.

18.21.6 Os circuitos el√©trlcos devem ser protegidos contra impactos mec√Ęnicos, umidade e agentes corrosivos.

18.21.7 Sempre que a fiação de um circuito provisório se tornar inoperante ou dispensável deve ser retirada pelo eletricista responsável.

18.21.10 As chaves blindadas somente devem ser utilizadas para circuitos de distribuição, sendo proibido o seu uso como dispositivo de partida e parada de máquinas.

18.21.11 As instala√ß√Ķes el√©tricas provis√≥rias de um canteiro de obras devem ser constitu√≠das de:

a) chave geral do tipo blindada de acordo com a aprovação da concessionária local, localizada no quadro principal de distribuição;
b) chave individual para cada circuito de derivação;
c) chave faca blindada em quadro de tomadas;
d) chaves magnéticas e disjuntores, para os equipamentos.

18.21.12 Os fusíveis das chaves blindadas devem ter capacidade compatível com o circuito a proteger, não sendo permitida sua substituição por dispositivos improvisados ou por outros fusíveis de capacidade superior, sem a correspondente troca da fiação.

18.21.13 Em todos os ramais destinados a ligação de equipamentos elétricos devem ser instalados disjuntores ou chaves magnéticas, independentes, que possam ser acionados com facilidade e segurança.

18.21.14 As redes de alta-tensão devem ser instaladas de modo a evitar contatos acidentais com veículos, equipamentos e trabalhadores em circulação, só podendo ser instaladas pela concessionária.

18.21.15 Os transformadores e esta√ß√Ķes abaixadoras de tens√£o devem ser instalados em local isolado, sendo permitido somente acesso do profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado.

18.21.16 As estruturas e carcaças dos equipamentos elétricos devem ser eletricamente aterradas.

18.21.17 Nos casos em que haja possibilidade de contato acidental com qualquer parte viva energizada deve ser adotado isolamento adequado.

18.21.18 Os quadros gerais de distribuição devem ser mantidos trancados, sendo seus circuitos identificados.

18.21.19 Ao religar chaves blindadas no quadro geral de distribuição, todos os equipamentos devem estar desligados.

18.21.20 Máquinas ou equipamentos elétricos móveis só podem ser ligados por intermédio de conjunto plugue e tomada.

18.22. M√°quinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas

18.22.1 A operação de máquinas e equipamentos que exponham o operador ou terceiros a riscos só pode ser feita por trabalhador qualificado e identificado por crachá.

18.22.2 Devem ser protegidas todas as partes m√≥veis dos motores, transmiss√Ķes e partes perigosas das m√°quinas ao alcance dos trabalhadores.

18.22.3 As máquinas e os equipamentos que ofereçam risco de ruptura de suas partes móveis, projeção de peças ou de partículas de materiais devem ser providos de proteção adequada.

18.22.4 As máquinas e equipamentos de grande portes devem proteger adequadamente o operador contra a incidência de raios solares e intempéries.

18.22.5 O abastecimento de máquinas e equipamentos com motor a explosão deve ser realizado por trabalhador qualificado, em local apropriado, utilizando-se de técnicas e equipamentos que garantam a segurança da operação.

18.22.6 Na operação de máquinas e equipamentos com tecnologia diferente da que o operador estava habituado a usar, deve ser feito novo treinamento, de modo a qualificá-lo à utilização dos mesmos.

18.22.7 As m√°quinas e os equipamentos devem ter dispositivo de acionamento e parada localizado de modo que:

a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho;
b) n√£o se localize na zona perigosa da m√°quina ou do equipamento;
c) possa ser desligado em caso de emergência por outra pessoa que não seja o operador;
d) n√£o possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador ou por qualquer outra forma acidental;
e) n√£o acarrete riscos adicionais.

18.22.8 Toda m√°quina deve possuir dispositivo de bloqueio para impedir seu acionamento por pessoa n√£o autorizada.

18.22.9 As máquinas, equipamentos e ferramentas devem ser submetidos a inspeção e manutenção de acordo com as normas técnicas oficiais vigentes, dispensando-se especial atenção a freios, mecanismos de direção, cabos de tração e suspensão, sistema elétrico e outros dispositivos de segurança.

18.22.10 Toda m√°quina ou equipamento deve estar localizado em ambiente com ilumina√ß√£o natural e/ou artificial adequada a atividade, em conformidade com a o NBR 5.413/91-N√≠veis de Ilumin√Ęncia de Interiores, da ABNT.

18.22.11 As inspe√ß√Ķes de m√°quinas e equipamentos devem ser registradas em documento espec√≠fico, constando as datas e falhas observadas, as medidas corretivas adotadas e a indica√ß√£o de pessoa, t√©cnico ou empresa habilitada que as realizou.

18.22.12 Nas opera√ß√Ķes com equipamentos pesados, devem ser observadas as seguintes medidas de seguran√ßa:

a) para encher/esvaziar pneus, n√£o se posicionar de frente para eles, mas atr√°s da banda de rodagem, usando uma conex√£o de autofixa√ß√£o para encher o pneu. O enchimento s√≥ deve ser feito por trabalhadores qualificados, de modo gradativo e com medi√ß√Ķes sucessivas da press√£o;
b) em caso de superaquecimento de pneus e sistema de freio, devem ser tomadas precau√ß√Ķes especiais, prevenindo-se de poss√≠veis explos√Ķes ou inc√™ndios;
c) antes de iniciar a movimentação ou dar partida no motor é preciso certificar-se de que não há ninguém trabalhando sobre, debaixo ou perto dos mesmos;
d) os equipamentos que operam em marcha-r√© devem possuir alarme sonoro acoplado ao sistema de c√Ęmbio e retrovisores em bom estado;
e) o transporte de acess√≥rios e materiais por i√ßamento deve ser feito o mais pr√≥ximo poss√≠vel do piso, tomando-se as devidas precau√ß√Ķes de isolamento da √°rea de circula√ß√£o, transporte de materiais e de pessoas;
f) as máquinas não devem ser operadas em posição que comprometa sua estabilidade;
g) é proibido manter sustentação de equipamentos e máquinas somente pelos cilindros hidráulicos, quando em manutenção;
h) devem ser tomadas precau√ß√Ķes especiais quando da movimenta√ß√£o de m√°quinas e equipamentos pr√≥ximos a redes el√©tricas.

18.22.13 As ferramentas devem ser apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego das defeituosas, danificadas ou improvisadas, devendo ser substituídas pelo empregador ou responsável pela obra.

18.22.14 Os trabalhadores devem ser treinados e instruídos para a utilização segura das ferramentas, especialmente os que irão manusear as ferramentas de fixação a pólvora.

18.22.15 √Č proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais inapropriados.

18.22.16 As ferramentas manuais que possuam gume ou ponta devem ser protegidas com bainha de couro ou outro material de resistência e durabilidade equivalentes, quando não estiverem sendo utilizadas.

18.22.17 As ferramentas pneumáticas portáteis devem possuir dispositivo de partida instalado de modo a reduzir ao mínimo a possibilidade de funcionamento acidental.

18.22.17.1 A v√°lvula de ar deve fechar-se automaticamente, quando cessar a press√£o da m√£o do operador sobre os dispositivos de partida.

18.22.17.2 As mangueiras e conex√Ķes de alimenta√ß√£o das ferramentas pneum√°ticas devem resistir √†s press√Ķes de servi√ßo, permanecendo firmemente presas aos tubos de sa√≠da e afastadas das vias de circula√ß√£o.

18.22.17.3 O suprimento de ar para as mangueiras deve ser desligado e aliviada a press√£o, quando a ferramenta pneum√°tica n√£o estiver em uso.

18.22.17.4 As ferramentas de equipamentos pneum√°ticos port√°teis devem ser retiradas manualmente e nunca pela press√£o do ar comprimido.

18.22.18 As ferramentas de fixação a pólvora devem ser obrigatoriamente operadas por trabalhadores qualificados e devidamente autorizados.

18.22.18.1 √Č proibido o uso de ferramenta de fixa√ß√£o a p√≥lvora por trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos.

18.22.18.2 √Č proibido o uso de ferramenta de fixa√ß√£o a p√≥lvora em ambientes contendo subst√Ęncias inflam√°veis ou explosivas.

18.22.18.3 √Č proibida a presen√ßa de pessoas nas proximidades do local do disparo, inclusive o ajudante.

18.22.18.4 As ferramentas de fixação a pólvora devem estar descarregadas (sem o pino e o finca-pino) sempre que forem guardadas ou transportadas.

18.22.19 Os condutores de alimenta√ß√£o das ferramentas port√°teis devem ser manuseados de forma que n√£o sofram tor√ß√£o, ruptura ou abras√£o, nem obstruam o tr√Ęnsito de trabalhadores e equipamentos.

18.22.20 √Č proibida a utiliza√ß√£o de ferramentas el√©tricas manuais sem duplo isolamento.

18.22.21 Devem ser tomadas medidas adicionais de proteção quando da movimentação de superestruturas por meio de ferragens hidráulicas, prevenindo riscos relacionados ao rompimento dos macacos hidráulicos.

18.23. Equipamentos de Proteção Individual

18.23.1 A empresa √© obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conserva√ß√£o e funcionamento, consoante as disposi√ß√Ķes contidas na NR 6 – Equipamentos de Prote√ß√£o Individual.

18.23.2 O cinto de seguran√ßa tipo abdominal somente deve ser utilizado em servi√ßos de eletricidade e em situa√ß√Ķes em que funcione como limitador de movimenta√ß√£o.

18.23.3 O cinto de segurança tipo para-quedista deve ser utilizado em atividades a mais de 2,00 m (dois metros) de altura do piso, nas quais haja risco de queda do trabalhador.

18.23.4 Os cintos de seguran√ßa tipo abdominal e tipo para-quedista devem possuir argolas e mosquet√Ķes de a√ßo forjado, ilhoses de material n√£o-ferrosos e fivela de a√ßo forjado ou material de resist√™ncia e durabilidade equivalente.

18.24. Armazenagem e Estocagem de Materiais

18.24.1 Os materiais devem ser armazenados e estocados de modo a n√£o prejudicar o tr√Ęnsito de pessoas e de trabalhadores, a circula√ß√£o de materiais, o acesso aos equipamentos de combate a inc√™ndio, n√£o obstruir portas ou sa√≠das de emerg√™ncia e n√£o provocar empuxos ou sobrecargas nas paredes, lajes ou estruturas de sustenta√ß√£o, al√©m do previsto em seu dimensionamento.

18.24.2 As pilhas de materiais, a granel ou embalados, devem ter forma e altura que garantam a sua estabilidade e facilitem o seu manuseio.

18.24.2.1 Em pisos elevados, os materiais n√£o podem ser empilhados a uma dist√Ęncia de suas bordas menor que a equivalente a altura da pilha. Exce√ß√£o feita quando da exist√™ncia de elementos protetores dimensionados para tal fim.

18.24.3 Tubos, vergalh√Ķes, perfis, barras, pranchas e outros materiais de grande comprimento ou dimens√£o devem ser arrumados em camadas, com espa√ßadores e pe√ßas de reten√ß√£o, separados de acordo com o tipo de material e a bitola das pe√ßas.

18.24.4 O armazenamento deve ser feito de modo a permitir que os materiais sejam retirados obedecendo a sequência de utilização planejada, de forma a não prejudicar a estabilidade das pilhas.

18.24.5 Os materiais n√£o podem ser empilhados diretamente sobre piso inst√°vel, umido ou desnivelado.

18.24.6 A cal virgem deve ser armazenada em local seco e arejado.

18.24.7 Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos devem ser armazenados em locais isolados, apropriados, sinalizados e de acesso permitido somente a pessoas devidamente autorizadas. Estas devem ter conhecimento prévio do procedimento a ser adotado em caso de eventual acidente.

18.24.8 As madeiras retiradas de andaimes, tapumes, formas e escoramentos devem ser empilhadas, depois de retirados ou rebatidos os pregos, arames e fitas de amarração.

18.24.9 Os recipientes de gases para solda devem ser transportados e armazenados adequadamente, obedecendo-se as prescri√ß√Ķes quanto ao transporte e armazenamento de produtos inflam√°veis.

18.25. Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores

18.25.1 O transporte coletivo de trabalhadores em veículos automotores dentro do canteiro ou fora dele deve observar as normas de segurança vigentes.

18.25.2 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ser feito através de meios de transportes normalizados pelas entidades competentes e adequados às características do percurso.

18.25.3 O transporte coletivo dos trabalhadores deve ter autorização prévia da autoridade competente, devendo o condutor mantê-la no veículo durante todo o percurso.

18.25.4 A condução do veículo deve ser feita por condutor habilitado para o transporte coletivo de passageiros.

18.25.5 A utiliza√ß√£o de ve√≠culos a t√≠tulo prec√°rio para transporte de passageiros somente ser√° permitida em vias que n√£o apresentem condi√ß√Ķes de tr√°fego para √īnibus. Neste caso, os ve√≠culos devem apresentar as seguintes condi√ß√Ķes m√≠nimas de seguran√ßa:

a) carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas altas e cobertura de altura livre de 2,10 m (dois metros e dez centímetros) em relação ao piso da carroceria, ambas com material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de pessoas em caso de colisão e/ou tombamento do veículo;
b) assentos com espuma revestida de 0,45 m (quarenta e cinco centímetros) de largura por 0,35 m (trinta e cinco centímetros) de profundidade e 0,45 m (quarenta e cinco centímetros) de altura com encosto e cinto de segurança tipo três pontos;
c) barras de apoio para as mãos a 0,10 m (dez centímetros) da cobertura e para os braços e mãos entre os assentos;
d) a capacidade de transporte de trabalhadores será dimensionada em função da área dos assentos acrescida do corredor de passagem de pelo menos 0,80 m (oitenta centímetros) de largura;
e) o material transportado, como ferramentas e equipamentos, deve estar acondicionado em compartimentos separados dos trabalhadores, de forma a n√£o causar les√Ķes aos mesmos numa eventual ocorr√™ncia de acidente com o ve√≠culo;
f) escada, com corrimão, para acesso pela traseira da carroceria, sistemas de ventilação nas guardas altas e de comunicação entre a cobertura e a cabine do veículo;
g) só será permitido o transporte de trabalhadores acomodados nos assentos acima dimensionados.

18.26. Proteção Contra Incêndio

18.26.1 √Č obrigat√≥ria a ado√ß√£o de medidas que atendam, de forma eficaz, as necessidades de preven√ß√£o e combate a inc√™ndio para os diversos setores, atividades, m√°quinas e equipamentos do canteiro de obras.

18.26.2 Deve haver um sistema de alarme capaz de dar sinais perceptíveis em todos os locais da construção.

18.26.3 √Č proibida a execu√ß√£o de servi√ßos de soldagem e corte a quente nos locais onde estejam depositadas, ainda que temporariamente, subst√Ęncias combust√≠veis, inflam√°veis e explosivas.

18.26.4 Nos locais confinados e onde s√£o executadas pinturas, aplica√ß√£o de laminados, pisos, pap√©is de parede e similares, com emprego de cola, bem como nos locais de manipula√ß√£o e emprego de tintas, solventes e outras subst√Ęncias combust√≠veis, inflam√°veis ou explosivas, devem ser tomadas as seguintes medidas de seguran√ßa:

a) proibir fumar ou portar cigarros ou assemelhados acesos, ou qualquer outro material que possa produzir faísca ou chama;
b) evitar, nas proximidades, a execução de operação com risco de centelhamento, inclusive por impacto entre peças;
c) utilizar obrigatoriamente l√Ęmpadas e lumin√°rias a prova de explos√£o;
d) instalar sistema de ventilação adequado para a retirada de mistura de gases, vapores inflamáveis ou explosivos do ambiente;
e) colocar nos locais de acesso placas com a inscri√ß√£o “Risco de Inc√™ndio” ou “Risco de Explos√£o”;
f) manter cola e solventes em recipientes fechados e seguros;
g) quaisquer chamas, faiscas ou dispositivos de aquecimento devem ser mantidos afastados de formas, restos de madeiras, tintas, vernizes ou outras subst√Ęncias combust√≠veis, inflam√°veis ou explosivas.

18.26.5 Os canteiros de obra devem ter equipes de operários organizadas e especialmente treinadas no correto manejo do material disponível para o primeiro combate ao fogo.

18.27. Sinalização de Segurança

18.27.1 O canteiro de obras deve ser sinalizado com o objetivo de:

a) identificar os locais de apoio que comp√Ķem o canteiro de obras;
b) indicar as saídas por meio de dizeres ou setas;
c) manter comunicação através de avisos, cartazes ou similares;
d) advertir contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes móveis das máquinas e equipamentos;
e) advertir quanto a risco de queda;
f) alertar quanto a obrigatoriedade do uso de EPI, específico para a atividade executada, com a devida sinalização e advertência próximas ao posto de trabalho;
g) alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e guindaste;
h) identificar acessos, circulação de veículos e equipamentos na obra;
i) advertir contra risco de passagem de trabalhadores onde o pé-direito for inferior a 1,80 m (um metro e oitenta centímetros);
j) identificar locais com subst√Ęncias t√≥xicas, corrosivas, inflam√°veis, explosivas e radioativas.

18.27.2 √Č obrigat√≥rio o uso de colete ou tiras refletivas na regi√£o do t√≥rax e costas quando o trabalhador estiver a servi√ßo em vias p√ļblicas, sinalizando acessos ao canteiro de obras e frentes de servi√ßos ou em movimenta√ß√£o e transporte vertical de materiais;

18.27.3 A sinaliza√ß√£o de seguran√ßa em vias p√ļblicas deve ser dirigida para alertar os motoristas, pedestres e em conformidade com as determina√ß√Ķes do √≥rg√£o competente.

18.28. Treinamento

18.28.1 Todos os empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando a garantir a execução de suas atividades com segurança.

18.28.2 O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de 06 (seis) horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de:

a) informa√ß√Ķes sobre as Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente de Trabalho;
b) riscos inerentes a sua função;
c) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual-EPI;
d) informa√ß√Ķes sobre os Equipamentos de Prote√ß√£o Coletiva-EPC, existentes no canteiro de obra.

18.28.3 O treinamento periódico deve ser ministrado:

a) sempre que se tornar necess√°rio;
b) ao início de cada fase da obra.

18.28.4 Nos treinamentos, os trabalhadores devem receber c√≥pias dos procedimentos e opera√ß√Ķes a serem realizadas com seguran√ßa.

18.29. Ordem e Limpeza

18.29.1 O canteiro de obras deve apresentar-se organizado, limpo e desimpedido, notadamente nas vias de circulação, passagens e escadarias.

18.29.2 O entulho e quaisquer sobras de materiais devem ser regularmente coletados e removidos. Por ocasião de sua remoção, devem ser tomados cuidados especiais, de forma a evitar poeira excessiva e eventuais riscos.

18.29.3 Quando houver diferen√ßa de n√≠vel, a remo√ß√£o de entulhos ou sobras de materiais deve ser realizada por meio de equipamentos mec√Ęnicos ou calhas fechadas.

18.29.4 √Č proibida a queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras.

18.29.5 √Č proibido manter lixo ou entulho acumulado ou exposto em locais inadequados do canteiro de obras.

18.30. Tapumes e Galerias

18.30.1 √Č obrigat√≥ria a coloca√ß√£o de tapumes ou barreiras sempre que se executarem atividades da ind√ļstria da constru√ß√£o, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos servi√ßos.

18.30.2 Os tapumes devem ser construídos e fixados de forma resistente, e ter altura mínima de 2,20 m (dois metros e vinte centímetros) em relação ao nível do terreno.

18.30.3 Nas atividades da ind√ļstria da constru√ß√£o com mais de 2 (dois) pavimentos a partir do n√≠vel do meio fio, executadas no alinhamento do logradouro, e obrigat√≥ria a constru√ß√£o de galerias sobre o passeio, com altura interna livre de no m√≠nimo 3,00 m (tr√™s metros).

18.30.3.1 Em caso de necessidade de realiza√ß√£o de servi√ßos sobre o passeio, a galeria deve ser executada na via p√ļblica, devendo neste caso ser sinalizada em toda sua extens√£o, por meio de sinais de alerta aos motoristas nos dois extremos e ilumina√ß√£o durante a noite, respeitando-se a legisla√ß√£o do c√≥digo de obras municipal e de tr√Ęnsito em vigor.

18.30.4 As bordas da cobertura da galeria devem possuir tapumes fechados com altura m√≠nimo de 1,00 m (um metro), com inclina√ß√£o de aproximadamente 45¬ļ (quarenta e cinco graus).

18.30.5 As galerias devem ser mantidas sem sobrecargas que prejudiquem a estabilidade de suas estruturas.

18.30.6 Existindo risco de queda de materiais nas edifica√ß√Ķes vizinhas, estas devem ser protegidas.

18.30.7 Em se tratando de prédio construído no alinhamento do terreno, a obra deve ser protegida, em toda a sua extensão, com fechamento por meio de tela.

18.30.8 Quando a dist√Ęncia da demoli√ß√£o ao alinhamento do terreno for inferior a 3,00 m (tr√™s metros), deve ser feito um tapume no alinhamento do terreno, de acordo com o subitem 18.30.1.

18.31. Acidente Fatal

18.31.1 Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas:

a) comunicar o acidente fatal, de imediato, a autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho, que repassará imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra;
b) isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial competente e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.

18.31.1.1 A libera√ß√£o do local poder√° ser concedida ap√≥s a investiga√ß√£o pelo √≥rg√£o regional competente do Minist√©rio do Trabalho, que ocorrer√° num prazo m√°ximo de 72 h (setenta e duas horas), contado do protocolo de recebimento da comunica√ß√£o escrita ao referido √≥rg√£o, podendo, ap√≥s esse prazo, serem suspensas as medidas referidas na al√≠nea “b” do subitem 18.31.1.

18.32. Dados Estatísticos

18.32.1 O empregador deve encaminhar, por meio do serviço de postagem, a FUNDACENTRO, o Anexo I, Ficha de Acidente do Trabalho, desta norma até 10 (dez) dias após o dia do acidente, mantendo cópia e protocolo de encaminhamento por um período de 3 (três) anos, para fins de fiscalização do órgão regional competente do Ministério do Trabalho-MTb.

18.32.1.1 A Ficha de Acidente do Trabalho refere-se tanto ao acidente fatal, ao acidente com e sem afastamento, quanto à doença do trabalho.

18.32.1.2 A Ficha de Acidente do Trabalho deve ser preenchida pelo empregador no estabelecimento da empresa que ocorrer o acidente ou doença do trabalho.

18.32.2 O empregador deve encaminhar, por meio do servi√ßo de postagem, a FUNDACENTRO, o Anexo II, Resumo Estat√≠stico Anual, desta norma at√© o √ļltimo dia √ļtil de fevereiro do ano subsequente, mantendo c√≥pia e protocolo de encaminhamento por um per√≠odo de 3 (tr√™s) anos, para fins de fiscaliza√ß√£o do √≥rg√£o regional competente do Minist√©rio do Trabalho-MTb.

18.33. Comissao Interna de Preven√ß√£o de Acidentes-CIPA nas Empresas da Ind√ļstria da Constru√ß√£o

18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade 01 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA centralizada.

18.33.2 A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo menos 01(um) representante titular e 01 (um) suplente, por grupo de até 50 (cinquenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR 5.

18.33.3 A empresa que possuir 01 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento.

18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 01 (um) membro efetivo e 01 (um) suplente; a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.

18.33.5 As empresas que possuam equipes de trabalho itinerantes dever√£o considerar como estabelecimento a sede da equipe.

18.33.6 As subempreiteiras que pelo n√ļmero de empregados n√£o se enquadrarem no subitem 18.33.3 participar√£o com, no m√≠nimo, 01 (um) representante das reuni√Ķes do curso da CIPA e das inspe√ß√Ķes realizadas pela CIPA da contratante.

18.33.7 Aplicam-se √†s empresas da ind√ļstria da constru√ß√£o as demais disposi√ß√Ķes previstas na NR 5, naquilo em que n√£o conflitar com o disposto neste item.

18.34. Comit√™s Permanentes sobre Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente do Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o

18.34.1 Fica criado o Comit√™ Permanente Nacional sobre Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente do Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o, denominado CPN, e os Comit√™s Permanentes Regionais sobre Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente do Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o, denominados CPR (Unidade(s) da Federa√ß√£o).

18.34.2 O CPN ser√° composto de 03 (tr√™s) a 05 (cinco) representantes titulares e suplentes do Governo, dos trabalhadores, dos empregadores e de 03 (tr√™s) a 05 (cinco) titulares e suplentes representantes de entidades de profissionais especializados em seguran√ßa e sa√ļde do trabalho, como apoio t√©cnico-cient√≠fico.

18.34.2.1 No primeiro mandato anual, o coordenador do CPN ser√° indicado pela Secretaria de Seguran√ßa e Sa√ļde no Trabalho, no segundo pela FUNDACENTRO e, nos mandatos subsequentes, a coordena√ß√£o ser√° indicada pelos membros da Comiss√£o, dentre seus pares.

18.34.2.2 A coordenação do CPN cabe convocar pelo menos uma reunião semestral, destinada a analisar o trabalho desenvolvido no período anterior e traçar diretrizes para o ano seguinte.

18.34.2.3 O CPN pode ser convocado por qualquer de seus componentes, através da coordenação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, reunindo-se com a presença de pelo menos metade dos membros.

18.34.2.4 Os representantes integrantes do grupo de apoio técnico-científico do CPN não terão direito a voto, garantido o direito de voz.

18.34.2.5 As disposi√ß√Ķes anteriores aplicam-se aos Comit√™s Regionais, observadas as representa√ß√Ķes em √Ęmbito estadual.

18.34.2.6 S√£o atribui√ß√Ķes do CPN:

a) deliberar a respeito das propostas apresentadas pelos CPR, ouvidos os demais CPR;
b) encaminhar ao Ministério do Trabalho as propostas aprovadas;
c) justificar aos CPR a não aprovação das propostas apresentadas;
d) elaborar propostas, encaminhando cópia aos CPR;
e) aprovar os RTP.

18.34.3 O CPR ser√° composto de 03 (tr√™s) a 05 (cinco) representantes titulares e suplentes do Governo, aos trabalhadores, dos empregadores e de 03 (tr√™s) a 05 (cinco) titulares e suplentes de entidades de profissionais especializados em seguran√ßa e sa√ļde do trabalho como apoio t√©cnico-cient√≠fico.

18.34.3.1 As propostas resultantes dos trabalhos de cada CPR serão encaminhadas ao CPN. Aprovadas, serão encaminhadas ao Ministério do Trabalho, que dará andamento às mudanças, por meio de dispositivos legais pertinentes, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.

18.34.3.2 Nos estados onde funcionarem organiza√ß√Ķes tripartites que atendam √†s atribui√ß√Ķes estabelecidas para os CPR, presume-se que aquelas sejam organismos substitutivos destes.

18.34.3.3 S√£o atribui√ß√Ķes dos Comit√™s Regionais-CPR:

a) estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condi√ß√Ķes e dos ambientes de trabalho na ind√ļstria da constru√ß√£o;
b) implementar a coleta de dados sobre acidentes de o trabalho e doen√ßas ocupacionais na ind√ļstria da constru√ß√£o, visando estimular iniciativas de aperfei√ßoamento t√©cnico de processos construtivos, de m√°quinas, equipamentos, ferramentas e procedimentos nas atividades da ind√ļstria da constru√ß√£o;
c) participar e propor campanhas de preven√ß√£o de acidentes para a ind√ļstria da constru√ß√£o;
d) incentivar estudos e debates visando ao aperfei√ßoamento permanente das normas t√©cnicas, regulamentadoras e de procedimentos na ind√ļstria da constru√ß√£o;
e) encaminhar o resultado de suas propostas ao CPN;
f) apreciar propostas encaminhadas pelo CPN, sejam elas oriundas do próprio CPN ou de outro CPR.

18.34.4 O CPN e os CPR funcionarão na forma que dispuserem os regulamentos internos a serem elaborados após sua constituição.

18.35. Regulamentos Técnicos de Procedimentos-RTP

18.35.1 Esta Norma Regulamentadora ser√° complementada e atualizada por meio da expedi√ß√£o de Regulamentos T√©cnicos de Procedimentos-RTP espec√≠ficos, a serem observados na ind√ļstria da constru√ß√£o.

18.35.2 Os RTP necess√°rios √† implementa√ß√£o desta NR ser√£o elaborados pela Comiss√£o T√©cnica da Ind√ļstria da Constru√ß√£o, integrada pelos t√©cnicos da FUNDACENTRO e Delegacias Regionais do Trabalho.

18.35.3 O Minist√©rio do Trabalho dar√° vig√™ncia aos Regulamentos T√©cnicos de Procedimentos sobre Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente de Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o por meio de dispositivos legais pertinentes, no prazo m√°ximo de 90 (noventa) dias ap√≥s o recebimento da proposta, aprovada pelo GPN.

18.35.4 A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO publicará regularmente os Regulamentos Técnicos de Procedimentos-RTP.

18.36. Disposi√ß√Ķes Gerais

18.36.1 S√£o de observ√Ęncia, ainda, at√© a publica√ß√£o dos respectivos Regulamentos T√©cnicos de Procedimentos-RTP, as disposi√ß√Ķes constantes do item 18.36.

18.36.2 Quanto às máquinas, equipamentos e ferramentas diversas:

a) os protetores removíveis só podem ser retirados para limpeza, Iubrificação, reparo e ajuste, e após devem ser, obrigatoriamente, recolocados;
b) os operadores n√£o podem se afastar da √°rea de controle das m√°quinas ou equipamentos sob sua responsabilidade, quando em funcionamento;
c) nas paradas temporárias ou prolongadas, os operadores de máquinas e equipamentos devem colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e o adotar outras medidas com o objetivo de eliminar riscos provenientes de funcionamento acidental;
d) inspeção, limpeza, ajuste e reparo somente devem ser executados com a máquina ou o equipamento desligado, salvo se o movimento for indispensável à realização da inspeção ou ajuste;
e) quando o operador de máquinas ou equipamentos tiver a visão dificultada por obstáculos, deve ser exigida a presença de um sinaleiro para orientação do operador;
f) as ferramentas manuais não devem ser deixadas sobre passagens, escadas, andaimes e outras superfícies de trabalho ou de circulação, devendo ser guardadas em locais apropriados, quando não estiver em uso;
g) antes da fixação de pinos por ferramenta de fixação a pólvora, devem ser verificados o tipo e a espessura da parede ou laje, o tipo de pino e finca-pino mais adequados, e a região oposta à superfície de aplicação deve ser previamente inspecionada;
h) o operador não deve apontar a ferramenta de fixação a pólvora para si ou para terceiros.

18.36.3 Quanto à escavação, fundação e desmonte de rochas:

a) antes de ser iniciada uma obra de escava√ß√£o ou de funda√ß√£o, o respons√°vel deve procurar se informar a respeito da exist√™ncia de galerias, canaliza√ß√Ķes e cabos, na √°rea onde ser√£o realizados os trabalhos, bem como estudar o risco de impregna√ß√£o do subsolo por emana√ß√Ķes ou produtos nocivos;
b) os escoramentos devem ser inspecionados diariamente;
c) quando for necess√°rio rebaixar o len√ßol d’√°gua (fre√°tico), os servi√ßos devem ser executados por pessoas ou empresas qualificadas;
d) cargas e sobrecargas ocasionais, bem como poss√≠veis vibra√ß√Ķes, devem ser levadas em considera√ß√£o para determinar a inclina√ß√£o das paredes do talude, a constru√ß√£o do escoramento e o c√°lculo dos elementos necess√°rios;
e) a localiza√ß√£o das tubula√ß√Ķes deve ter sinaliza√ß√£o adequada;
f) as escava√ß√Ķes devem ser realizadas por pessoal qualificado, que orientar√° os oper√°rios, quando se aproximarem das tubula√ß√Ķes at√© a dist√Ęncia m√≠nima de 1,50 m (um metro e cinquenta cent√≠metros);
g) o tr√°fego pr√≥ximo √†s escava√ß√Ķes deve ser desviado e, na sua impossibilidade, reduzida a velocidade dos ve√≠culos;
h) devem ser constru√≠das passarelas de largura m√≠nima de 0,60 m (sessenta cent√≠metros), protegidas por guarda-corpos, quando for necess√°rio o tr√Ęnsito sobre a escava√ß√£o;
i) quando o bate-estacas não estiver em operação, o pilão deve permanecer em repouso sobre o solo ou no fim da guia de seu curso;
j) para pil√Ķes a vapor, devem ser dispensados cuidados especiais √†s mangueiras e conex√Ķes, devendo o controle de manobras das v√°lvulas estar sempre ao alcance do operador;
k) para trabalhar nas proximidades da rede el√©trica, a altura e/ou dist√Ęncia dos bate-estacas deve atender √† dist√Ęncia m√≠nima exigida pela concession√°ria;
l) para a prote√ß√£o contra a proje√ß√£o de pedras, deve ser coberto todo o setor (√°rea entre as minas carregadas) com malha de ferro de 1/4″ a 3/16″, de 0,15 m (quinze cent√≠metros) e pontiada de solda, devendo ser arrumados sobre a malha, pneus para formar uma camada amortecedora.

18.36.4 Quanto a estruturas de concreto:

a) antes do início dos trabalhos deve ser designado um encarregado experiente para acompanhar o serviço e orientar a equipe de retirada de formas quanto as técnicas de segurança a serem observadas;
b) durante a descarga de aço a área deve ser isolada para evitar a circulação de pessoas estranhas ao serviço;
c) os feixes de vergalh√Ķes de a√ßo que forem deslocados por guinchos, guindastes ou gruas, devem ser amarrados de modo a evitar escorregamento;
d) durante os trabalhos de lançamento e vibração de concreto, o escoramento e a resistência das formas devem ser inspecionados por profissionais qualificados.

18.36.5 Quanto a escadas:

a) as escadas de mão portáteis e corrimão de madeira não devem apresentar farpas, saliências ou emendas;
b) as escadas fixas, tipo marinheiro, devem ser presas no topo e na base;
c) as escadas fixas, tipo marinheiro, de altura superior a 5,00 m (cinco metros), devem ser fixadas a cada 3,00m (três metros).

18.36.6 Quanto à movimentação e transporte de materiais e de pessoas:

a) o código de sinais recomendado é o seguinte:
b) deve haver um c√≥digo de sinais afixado em local vis√≠vel, para comandar as opera√ß√Ķes dos equipamentos de guindar;

I. elevar carga: antebraço na posição vertical; dedo indicador para remover a mão em pequeno círculo horizontal;
II. abaixar carga: braço estendido na horizontal; palma da mão para baixo; mover a mão para cima e para baixo;
III. parar: braço estendido; palma da mão para baixo; manter braço e mão rígidos na posição;
IV. parada de emergência: braço estendido; palma da mão para baixo; mover a mão para a direita e a esquerda rapidamente;
V. suspender a lança: braço estendido; mão fechada, polegar apontado para cima; mover a mão para cima e para baixo;
VI. abaixar a lança: braço estendido; mão fechada; polegar apontado para baixo; erguer a mão para cima e para baixo;
VII. girar a lança: braço estendido; apontar com o indicador no sentido do movimento;
VIII. mover devagar: o mesmo que em I ou II, porém com a outra mão colocada atrás ou abaixo da mão de sinal;
IX. elevar lança e abaixar carga: usar III e V com as duas mãos, simultaneamente;
X. abaixar lança e elevar carga: usar I e VI, corn as duas mãos, simultaneamente;

c) os di√Ęmetros m√≠nimos para rodanas e eixos em fun√ß√£o dos cabos usados s√£o: Di√Ęmetro do cabo (mm) Di√Ęmetro da roldana (cm) Di√Ęmetro do eixo (mm) 12,70 15,80 19,00 22,20 25,40 30 35 40 46 51 30 40 43 49 55
d) peças com mais de 2,00 m (dois metros) de comprimento devem ser amarradas na estrutura do elevador;
e) as caçambas devem ser construídas de chapas de aço e providas de corrente de segurança ou outro dispositivo que limite sua inclinação por ocasião da descarga.

18.36.7 Quanto a estruturas met√°licas:

a) os andaimes utilizados na montagem de estruturas met√°licas devem ser suportados por meio de vergalh√Ķes de ferro, fixados a estrutura, com di√Ęmetro m√≠nimo de 0,018 m (dezoito mil√≠metros).
b) em locais de estrutura, onde, por raz√Ķes t√©cnicas, n√£o se puder empregar os andaimes citados na al√≠nea anterior, devem ser usadas plataformas com tirantes de a√ßo ou vergalh√Ķes de ferro, com di√Ęmetro m√≠nimo de 0,012 m (doze mil√≠metros), devidamente fixados a suportes resistentes;
c) os andaimes referidos na al√≠nea “a” devem ter largura m√≠nima de 0,90 m (noventa cent√≠metros) e prote√ß√£o contra quedas conforme subitem 18.13.5.
d) as escadas de m√£o somente podem ser usadas quando apoiadas no solo.

18.37. Disposi√ß√Ķes Finais

18.37.1 Devem ser colocados, em lugar visível para os trabalhadores, cartazes alusivos a prevenção de acidentes e doenças de trabalho.

18.37.2 √Č obrigat√≥rio o fornecimento de √°gua pot√°vel, filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condi√ß√Ķes, na propor√ß√£o de 01 (um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fra√ß√£o.

18.37.2.1 O disposto neste subitem deve ser garantido de forma que, do posto de trabalho ao bebedouro n√£o haja deslocamento superior a 100 m (cem metros), no plano horizontal e 15 m (quinze metros) no plano vertical.

18.37.2 Na impossibilidade de instalação de bebedouro dentro dos limites referidos no subitem anterior, as empresas devem garantir, nos postos de trabalho, suprimento de agua potável, filtrada e fresca fornecida em recipientes portáteis hermeticamente fechados, confeccionados em material apropriado, sendo proibido o uso de copos coletivos.

18.37.2.3 Em regi√Ķes do pa√≠s ou esta√ß√Ķes do ano de clima quente deve ser garantido o fornecimento de √°gua refrigerada.

18.37.2.4 A área do canteiro de obras deve ser dotado de iluminação externa adequada.

18.37.2.5 Nos canteiros de obras, inclusive nas áreas de vivência, deve ser prevlsto escoamento de águas pluviais.

18.37.2.6 Nas √°reas de viv√™ncia dotadas de alojamento, deve ser solicitado √† concession√°ria local a instala√ß√£o de um telefone comunit√°rio ou p√ļblico.

18.37.3 √Č obrigat√≥rio o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho, e sua reposi√ß√£o, quando danificada.

18.37.4 Para fins da aplica√ß√£o desta NR, s√£o considerados trabalhadores habilitados aqueles que comprovem perante o empregador e a inspe√ß√£o do trabalho uma das seguintes condi√ß√Ķes:

a) capacitação, mediante curso específico do sistema oficial de ensino;
b) capacitação, mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema oficial de ensino.

18.37.5 Para fins da aplica√ß√£o desta NR, s√£o considerados trabalhadores qualificados aqueles que comprovem perante o empregador e a inspe√ß√£o do trabalho uma das seguintes condi√ß√Ķes:

a) capacitação mediante treinamento na empresa;
b) capacita√ß√£o mediante curso ministrado por institui√ß√Ķes privadas ou p√ļblicas, desde que conduzido por profissional habilitado;
c) ter experiência comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 06 (seis) meses na função.

18.37.6 Aplicam-se √† ind√ļstria da constru√ß√£o, nos casos omissos, as disposi√ß√Ķes constantes nas demais Normas Regulamentadoras da Portaria n¬ļ 3.214/78 e suas altera√ß√Ķes posteriores.

18.37.7 S√£o facultadas a apresenta√ß√£o e a execu√ß√£o, ap√≥s aprova√ß√£o pela FUNDACENTRO, de solu√ß√Ķes alternativas referentes √†s medidas de prote√ß√£o coletiva ou outros dispositivos n√£o previstos nesta NR, que propiciem avan√ßo tecnol√≥gico e prote√ß√£o para a seguran√ßa, higiene e sa√ļde do trabalhador.

18.37.7.1 As solu√ß√Ķes alternativas constituir√£o projeto de pesquisa desenvolvido pela FUNDACENTRO ou em parceria desta com outras institui√ß√Ķes ou empresas interessadas.

18.37.7.2 À FUNDACENTRO cabe estabelecer as normas e os procedimentos necessários ao desenvolvimento e implementação da proposta.

18.37.7.3 A FUNDACENTRO poderá delegar a competência a que se refere esse assunto a outros órgãos reconhecidos de ensino e pesquisa.

18.37.7.4 As solu√ß√Ķes alternativas aprovadas, bem como as respectivas memorias de c√°lculo e especifica√ß√Ķes, constituem documenta√ß√£o fiscaliz√°vel pelo Minist√©rio do Trabalho a ser mantida nos estabelecimentos de trabaIho.

18.37.8 A FUNDACENTRO fará publicar anualmente e comunicará ao órgao regional competente do Ministério do Trabalho, até no máximo 30 de junho de cada ano, os resultados estatísticos a ela encaminhados, relativos ao exercício anterior.

18.38. Disposi√ß√Ķes Transit√≥rias

18.38.1 O Programa de Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente de Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o-PCMAT, referido no subitem

18.3.1, deverá ser elaborado e implantado nos dois primeiros anos, a partir da vigência desta Norma, conforme abaixo discriminado:

a) no primeiro ano de vigência desta NR, nos estabelecimentos com 100 (cem) ou mais trabalhadores;
b) no segundo ano de vigência desta NR, nos estabelecimentos com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.

18.38.2 O elevador de passageiros referido no subitem 18.14.23.1.1 será exigido após 04 (quatro) anos de vigência desta norma, desde que haja pelo menos 30 (trinta) ou mais trabalhadores.

18.38.3 No terceiro e quarto ano de vigência desta norma, o elevador de passageiros deve ser instalado a partir da laje dos edifícios em construção com 10 (dez) ou mais pavimentos ou altura equivalente cujo canteiro de obras possua, pelo menos, 40 (quarenta) trabalhadores.

18.38.4 As empresas que fabricam, locam, comercializam ou utilizam os andaimes referidos no subitem 18.15.47 devem adequar os referidos equipamentos, em um prazo máximo de 01 (um) ano, a partir da vigência desta Norma.

18.39. Gloss√°rio

Acidente Fatal – quando provoca a morte do trabalhador.
Acidente Grave – quando provoca les√Ķes incapacitantes no trabalhador.
Alta-Tensão Рé a distribuição primária, em que a tensão é igual ou superior a 2.300 volts.
Amarras Рcordas, correntes e cabos de aço que se destinam a amarrar ou prender equipamentos a estrutura.
Ancorada (ancorar) – ato de fixar por meio de cordas, cabos de a√ßo e vergalh√Ķes, propiciando seguran√ßa e estabilidade.
Andaime:
a) Geral Рplataforma para trabalhos em alturas elevadas por estrutura provisória ou dispositivo de sustentação;
b) Simplesmente Apoiado Рé aquele cujo estrado está simplesmente apoiado, podendo ser fixo ou deslocar-se no sentido horizontal;
c) Em Balanço Рandaime fixo, suportado por vigamento em balanço;
d) Suspenso Mec√Ęnico – √© aquele cujo estrado de trabalho √© sustentado por travessas suspensas por cabos de a√ßo e movimentado por meio de guinchos;
e) Suspenso Mec√Ęnico Leve – andaime cuja estrutura e dimens√Ķes permitem suportar carga total de trabalho de 300 kgf, respeitando-se os fatores de seguran√ßa de cada um de seus componentes;
f) Suspenso Mec√Ęnico Pesado – andaime cuja estrutura e dimens√Ķes permitem suportar carga de trabalho de 400 kgf/m2, respeitando-se os fatores de seguran√ßa de cada um de seus componentes;
g) Cadeira Suspensa (balancim) – √© o equipamento cuja estrutura e dimens√Ķes permitem a utiliza√ß√£o por apenas uma pessoa e o material necess√°rio para realizar o servi√ßo;
h) Fachadeiro – andaime met√°lico simplesmente apoiado, fixado a estrutura na extens√£o da fachada.
Anteparo Рdesignação genérica das peças (tabiques, biombos, guarda-corpos, para-lamas etc.) que servem para proteger ou resguardar alguém ou alguma coisa.
Arco Elétrico ou Voltaico Рdescarga elétrica produzida pela condução de corrente elétrica por meio do ar ou outro gás, entre dois condutores separados.
√Ārea de Controle das M√°quinas – posto de trabalho do operador.
√Āreas de viv√™ncia – √°reas destinadas a suprir as necessidades b√°sicas humanas de alimenta√ß√£o, higiene, descanso, lazer, conviv√™ncia e ambulat√≥ria, devendo ficar fisicamente separadas das √°reas laborais.
Armação de Aço Рconjunto de barras de aço, moldadas conforme sua utilização e parte integrante do concreto armado.
ART РAnotação de Responsabilidade Técnica, segundo as normas vigentes no sistema CONFEA/CREA.
Aterramento Elétrico Рligação a terra que assegura a fuga das correntes elétricas indesejáveis.
Atmosfera Perigosa Рpresença de gases tóxicos, inflamáveis e explosivos no ambiente de trabalho.
Autopropelida Рmáquina ou equipamento que possui movimento próprio.
Bancada – mesa de trabalho.
Banguela Рqueda livre do elevador, pela liberação proposital do freio do tambor.
Bate-Estacas Рequipamento de cravação de estacas por percussão.
Blaster Рprofissional habilitado para a atividade e operação com explosivos.
Borboleta de Pressão Рparafuso de fixação dos painéis dos elevadores.
Botoeira – dispositivo de partida e parada de m√°quinas.
Braçadeira Рcorreia, faixa ou peça metálica utilizada para reforçar ou prender.
Cabo-Guia ou de Seguran√ßa – cabo ancorado a estrutura, onde s√£o fixadas as liga√ß√Ķes dos cintos de seguran√ßa.
Cabos de Ancoragem Рcabos de aço destinados à fixação de equipamentos, torres e outros a estrutura.
Cabos de Suspensão Рcabo de aço destinado à elevação (içamento) de materiais e equipamentos.
Cabos de Tração Рcabos de aço destinados a movimentação de pesos.
Caçamba Рrecipiente metálico para conter ou transportar materiais.
Calha Fechada – duto destinado a retirar materiais por gravidade.
Calço Рacessório utilizado para nivelamento de equipamentos e máquinas em superfície irregular.
Canteiro de Obra – √°rea de trabalho fixa e tempor√°ria, onde se desenvolvem opera√ß√Ķes de apoio e execu√ß√£o de uma obra.
Caracteres Indeléveis Рqualquer dígito numérico, letra do alfabeto ou um símbolo especial, que não se dissipa, indestrutível.
CAT РComunicação de Acidente do Trabalho.
CEI РCadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social РINSS, referente à obra.
Cimbramento Рescoramento e fixação das formas para concreto armado.
Cinto de Segurança Tipo Para-quedista Рé o que possui tiras de tórax e pernas, com ajuste e presilhas; nas costas possui uma argola para fixação da corda de sustentação.
CGC Рinscrição da empresa no Cadastro Geral de Contribuinte do Ministério da Fazenda.
Chave Blindada Рchave elétrica protegida por uma caixa metálica, isolando as partes condutoras de contatos elétricos.
Chave Elétrica de Bloqueio Рé a chave interruptora de corrente.
Chave Magn√©tica – dispositivo com dois circuitos b√°sicos, de comando e de for√ßa, destinados a ligar e desligar quaisquer circuitos el√©tricos, com comando local ou a dist√Ęncia (controle remoto).
Cinto de Segurança Abdominal Рcinto de segurança com fixação apenas na cintura, utilizado para limitar a movimentação do trabalhador.
Circuito de Derivação Рcircuito secundário de distribuição.
Coifa – dispositivo destinado a confinar o disco da serra circular.
Coletor de Serragem Рdispositivo destinado a recolher e lançar em local adequado a serragem proveniente do corte de madeira.
Condutor Habilitado Рcondutor de veículos portador de carteira de habilitação expedida pelo órgão competente.
Conexão de Autofixação Рconexão que se adapta firmemente a válvula dos pneus dos equipamentos para a insuflação de ar.
Contrapino – pequena cavilha de ferro; de duas pernas, que se atravessa na ponta de um eixo ou parafuso para manter no lugar porcas e arruelas.
Contraventamento Рsistema de ligação entre elementos principais de uma estrutura para aumentar a rigidez do conjunto.
Contraventos Рelemento que interliga peças estruturais das torres dos elevadores.
CPN – Comit√™ Permanente Nacional sobre Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente do Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o.
CPR – Comit√™ Permanente Regional sobre Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente do Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o (Unidade(s) da Federa√ß√£o).
Cutelo Divisor – l√£mina de a√ßo que comp√Ķe o conjunto de serra circular que mant√©m separadas as partes serradas da madeira.
Desmonte de Rocha a Fogo – retirada de rochas com explosivos:
a) Fogo Рdetonação de explosivo para efetuar o desmonte;
b) Fogacho Рdetonação complementar ao fogo principal.
Dispositivo Limitador de Curso Рdispositivo destinado a permitir uma sobreposição segura dos montantes da escada extensível.
Desmonte de Rocha a Frio – retirada manual de rocha dos locais com aux√≠lio de equipamento mec√Ęnico.
Doen√ßas Ocupacionais – s√£o aquelas decorrentes de exposi√ß√£o a subst√Ęncias ou condi√ß√Ķes perigosas inerentes a processos e atividades profissionais ou ocupacionais.
Dutos Transportadores de Concreto – tubula√ß√Ķes destinadas ao transporte de concreto sob press√£o.
Elementos Estruturais – elementos componentes de estrutura (pilares, vigas, lajes, etc.).
Elevador de Materiais – cabine para transporte vertical de materiais.
Elevador de Passageiros – cabine fechada para transporte vertical de pessoas, com sistema de comando autom√°tico.
Elevador de Caçamba Рcaixa metálica utilizada no transporte vertical de material a granel.
Em Balanço Рsem apoio além da prumada.
Empurrador Рdispositivo de madeira utilizado pelo trabalhador na operação de corte de pequenos pedaços de madeira na serra circular.
Engastamento Рfixação rígida da peça à estrutura.
EPI – Equipamento de Prote√ß√£o Individual – todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a sa√ļde e a integridade f√≠sica do trabalhador.
Equipamento de Guindar – equipamentos utilizados no transporte vertical de materiais (grua, guincho, guindaste).
Escada de Abrir Рescada de mão constituída de duas peças articuladas na parte superior.
Escada de Mão Рescada com montantes interligados por peças transversais.
Escada Extensível Рescada portátil que pode ser estendida em mais de um lance com segurança.
Escada Fixa (tipo marinheiro) Рescada de mão fixada em uma estrutura dotada de gaiola de proteção.
Escora Рpeça de madeira ou metálica empregada no escoramento.
Estabelecimento – cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes.
Estabilidade Garantida Рentende-se como sendo a característica relativa a estruturas, taludes, valas e escoramentos ou outros elementos que não ofereçam risco ao colapso ou desabamento, seja por estarem garantidos por meio de estruturas dimensionadas para tal fim ou porque apresentem rigidez decorrente da própria formação (rochas). A estabilidade garantida de uma estrutura será sempre objeto de responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.
Estanque Рpropriedade do sistema de vedação que não permite a entrada ou saída de líquido.
Estaiamento – utiliza√ß√£o de tirantes sob determinado √Ęngulo, para fixar os montantes da torre.
Estrado – estrutura plana, em geral de madeira, colocada sobre o andaime.
Estribo de Apoio РPeça metálica, componente básico de andaime suspenso leve que serve de apoio para seu estrado.
Estronca Рpeça de esbarro ou escoramento com encosto destinado a impedir deslocamento.
Estudo Geot√©cnico – s√£o os estudos necess√°rios a defini√ß√£o de par√Ęmetros do solo ou rocha, tais como sondagem, ensaios de campo ou ensaios de laborat√≥rio.
Etapas de Execu√ß√£o da Obra – sequ√™ncia f√≠sica, cronol√≥gica, que compreende uma s√©rie de modifica√ß√Ķes na evolu√ß√£o da obra.
Explosivo – produto que sob certas condi√ß√Ķes de temperatura, choque mec√Ęnico ou a√ß√£o qu√≠mica se decomp√Ķe rapidamente para libertar grandes volumes de gases ou calor intenso.
Ferramenta Рutensílio empregado pelo trabalhador para realização de tarefas.
Ferramenta de Fixação a Pólvora Рferramenta utilizada como meio de fixação de pinos acionada a pólvora.
Ferramenta Pneum√°tica – ferramenta acionada por ar comprimido.
Freio Autom√°tico – dispositivo mec√Ęnico que realiza o acionamento de parada brusca do equipamento.
Frente de Trabalho – √°rea de trabalho m√≥vel e tempor√°ria, onde se desenvolvem opera√ß√Ķes de apoio e execu√ß√£o de uma obra.
Fumos – vapores provenientes da combust√£o incompleta de metais.
Gaiola Protetora – estrutura de prote√ß√£o usada em torno de escadas fixas para evitar queda de pessoas. Galeria corredor coberto que permite o tr√Ęnsito de pedestre com seguran√ßa.
Gancho de Moitão Рacessório para equipamentos de guindar e transportar utilizados para içar cargas.
Gases Confinados Рsão gases retidos em ambiente com pouca ventilação.
Guia de Alinhamento Рdispositivo fixado na bancada da serra circular, destinado a orientar a direção e a largura do corte na madeira.
Guincheiro – operador de guincho.
Guincho Рequipamento utilizado no transporte vertical de cargas ou pessoas, mediante o enrolamento do cabo de tração no tambor.
Guincho de Coluna (tipo Velox) Рguincho fixado em poste ou coluna, destinado ao içamento de pequenas cargas.
Guindaste Рveículo provido de uma lança metálica de dimensão variada e motor com potência capaz de levantar e transportar cargas pesadas.
Grua – equipamento pesado utilizado no transporte horizontal e vertical de materiais.
Incombustível Рmaterial que não se inflama.
Instala√ß√Ķes M√≥veis – conteineres, utilizados como: alojamento, instala√ß√Ķes sanit√°rias e escrit√≥rios.
Insuflação de Ar Рtransferência de ar através de tubo de um recipiente para outro, por diferença de pressão.
Intemp√©ries – os rigores das varia√ß√Ķes atmosf√©ricas (temperatura, chuva, ventos e umidade).
Isolamento do Local/Acidente Рdelimitação física do local onde ocorreu o acidente, para evitar a descaracterização do mesmo.
Isolantes Рsão materiais que não conduzem corrente elétrica, ou seja, oferecem alta resistência elétrica.
Lançamento de Concreto Рcolocação do concreto nas formas, manualmente ou sob pressão.
Lan√ßamento de Part√≠culas – pequenos peda√ßos de material s√≥lido lan√ßados no ambiente em consequ√™ncia de ruptura mec√Ęnica ou corte do material.
Lençol Freático Рdepósito natural de água no subsolo, podendo estar ou não sob pressão.
Legalmente Habilitado Рprofissional que possui habilitação exigida pela Lei.
Locais Confinados Рqualquer espaço com a abertura limitada de entrada e saída de ventilação natural.
Material Combust√≠vel – aquele que possui ponto de fulgor >= 70 ¬ļC e <= 93,3 ¬ļC.
Material Inflam√°vel – aquele que possui ponto de fulgor <= 70 ¬ļC.
M√°quina – aparelho pr√≥prio para transmitir movimento ou para utilizar e p√īr em a√ß√£o uma fonte natural de energia.
Montante Рpeça estrutural vertical de andaime, torres e escadas.
NR – Norma Regulamentadora.
Parafuso Esticador Рdispositivo utilizado no tensionamento do cabo de aço para o estaiamento de torre de elevador.
Para-Raio Рconjunto composto por um terminal aéreo, um sistema de descida e um terminal de aterramento, com a finalidade de captar descargas elétricas atmosféricas e dissipá-las com segurança.
Passarela Рligação entre dois ambientes de trabalho no mesmo nível, para movimentação de trabalhadores e materiais, construída solidamente, com piso completo, rodapé e guarda-corpo.
Patamar – plataforma entre dois lances de uma escada.
PCMAT – Prograrna de Condi√ß√Ķes e Meio Ambiente do Trabalho na Ind√ļstria da Constru√ß√£o.
Perímetro da Obra Рlinha que delimita o contorno da obra.
Pilão Рpeça utilizada para imprimir golpes, por gravidade, força hidráulica, pneumática ou explosão.
Piso Resistente Рpiso capaz de resistir sem deformação ou ruptura aos esforços submetidos.
Plataforma de Proteção Рplataforma instalada no perímetro da edificação destinada a aparar materiais em queda livre.
Plataforma de Reten√ß√£o de Entulho – plataforma de prote√ß√£o com inclina√ß√£o de 45¬ļ (quarenta e cinco graus) com caimento para o interior da obra, utilizada no processo de demoli√ß√£o.
Plataforma de Trabalho Рplataforma onde ficam os trabalhadores e materiais necessários a execução dos serviços.
Plataforma Principal de Proteção Рplataforma de proteção instalada na 1ª laje.
Plataforma Secundária de Proteção Рplataforma de proteção instalada de 03 (três) em 03 (três) lajes, a partir da plataforma principal e acima desta.
Plataforma Terciária de Proteção Рplataforma de proteção instalada de 02 (duas) em 02 (duas) lajes, a partir da plataforma principal e abaixo desta.
Prancha:
- 1. peça de madeira com largura maior que 0,20m (vinte centímetros) e espessura entre 0,04 m (quatro centímetros) e 0,07 m (sete centímetros).
- 2. plataforma móvel do elevador de materiais, onde são transportadas as cargas.
Pranchão Рpeça de madeira com largura e espessura superiores as de uma prancha.
Prisma de Iluminação e Ventilação Рespaço livre dentro de uma edificação em toda a sua altura e que destina a garantir a iluminação e a ventilação dos compartimentos.
Protetor Remov√≠vel – dispositivo destinado √† prote√ß√£o das partes m√≥veis e de transmiss√£o de for√ßa mec√Ęnica de m√°quinas e equipamentos.
Protensão de Cabos Рoperação de aplicar tensão nos cabos ou fios de aço usados no concreto protendido.
Prumagem Рcolocação de peças no sentido vertical (linha de prumo).
Rampa Рligação entre 02 (dois) ambientes de trabalho com diferença de nível, para movimentação de trabalhadores e materiais, construída solidamente com piso completo, rodapé e guarda-corpo.
RTP-Regulamentos T√©cnicos de Procedimentos – especificam as condi√ß√Ķes m√≠nimas exig√≠veis para a implementa√ß√£o das disposi√ß√Ķes da NR.
Rampa de Acesso – plano inclinado que interliga dois ambientes de trabalho.
Rede de Proteção Рrede de material resistente e elástico com a finalidade de amortecer o choque da queda do trabalhador.
Roldana – disco com borda canelada que gira em torno de um eixo central.
Rosca de Protens√£o – dispositivo de ancoragem dos cabos de protens√£o.
Sapatilha Рpeça metálica utilizada para a proteção do olhal de cabos de aço.
Sinaleiro Рpessoa responsável pela sinalização, emitindo ordens por meio de sinais visuais e/ou sonoros.
Sobrecarga – excesso de carga (peso) considerada ou n√£o no c√°lculo estrutural.
Soldagem – opera√ß√Ķes de unir ou remendar pe√ßas met√°licas com solda.
Talude Рinclinação ou declive nas paredes de uma escavação.
Tambor do Guincho Рdispositivo utilizado para enrolar e desenrolar o cabo de aço de sustentação do elevador.
Tapume Рdivisória de isolamento.
Tinta – produto de mistura de pigmento inorg√Ęnico com thiner, terebintina e outros diluentes, inflam√°vel e geralmente t√≥xica.
Tirante Рcabo de aço tracionado.
Torre de Elevador Рsistema metálico responsável pela sustentação do elevador.
Transbordo Рtransferência de trabalhadores de embarcação para plataforma de trabalho através de equipamento de guindar.
Transporte Semimecanizado – √© aquele que utiliza, em conjunto, meios mec√Ęnicos e esfor√ßos f√≠sicos do trabaIhador.
Trava de Segurança Рsistema de segurança de travamento de máquinas e elevadores.
Trava-queda Рdispositivo automático de travamento destinado à ligação do cinto de segurança ao cabo de segurança.
V√°lvula de Reten√ß√£o – a que possui em seu interior um dispositivo de veda√ß√£o que sirva para determinar √ļnico sentido de dire√ß√£o do fluxo.
Ve√≠culo Prec√°rio – ve√≠culo automotor que apresente as condi√ß√Ķes m√≠nimas de seguran√ßa previstas pelo C√≥digo Nacional de Tr√Ęnsito-CONTRAN.
Vergalh√Ķes de A√ßo – barras de a√ßo de diferentes di√Ęmetros e resist√™ncias, utilizadas como parte integrante do concreto armado.
Verniz – revestimento transl√ļcido, que se aplica sobre uma superficie; solu√ß√£o resinosa em √°lcool ou em √≥leos vol√°teis.
Vestimenta – roupa adequada para a atividade desenvolvida pelo trabalhador.
Vias de Circulação Рlocais destinados à movimentaqao de veículos, equipamentos e/ou pedestres.
Vigas de Sustentação Рvigas metálicas onde são presos os cabos de sustentação dos andaimes móveis.

Anexos da NR 18


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