NR 12 – Norma Regulamentadora

 


 

Coment√°rios sobre a Norma Regulamentadora 12

Máquinas e Equipamentos: Estabelece as medidas prevencionistas de segurança e higiene do trabalho a serem adotadas pelas empresas em relação à instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos, visando à prevenção de acidentes do trabalho. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 184 e 186 da CLT.

12.1. Instala√ß√Ķes e √°reas de trabalho.

12.1.1. Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam m√°quinas e equipamentos devem ser vistoriados e limpos, sempre que apresentarem riscos provenientes de graxas, √≥leos e outras subst√Ęncias que os tornem

escorregadios. (112.001-8 / I1)

12.1.2. As áreas de circulação e os espaços em torno de máquinas e equipamentos devem ser dimensionados de forma que o material, os trabalhadores e os transportadores mecanizados possam movimentar-se com segurança. (112.002-6 / I1)

12.1.3. Entre partes móveis de máquinas e/ou equipamentos deve haver uma faixa livre variável de 0,70m (setenta centímetros) a 1,30m (um metro e trinta centímetros), a critério da autoridade competente em segurança e medicina do trabalho. (112.003-4 / I1)

12.1.4. A dist√Ęncia m√≠nima entre m√°quinas e equipamentos deve ser de 0,60m (sessenta cent√≠metros) a 0,80m (oitenta cent√≠metros), a crit√©rio da autoridade competente em seguran√ßa e medicina do trabalho. (112.004-2 I1)

12.1.5. Al√©m da dist√Ęncia m√≠nima de separa√ß√£o das m√°quinas, deve haver √°reas reservadas para corredores e armazenamento de materiais, devidamente demarcadas com faixa nas cores indicadas pela NR 26. (112.005-0 / I1)

12.1.6. Cada área de trabalho, situada em torno da máquina ou do equipamento, deve ser adequada ao tipo de operação e à classe da máquina ou do equipamento a que atende. (112.006-9 / I1)

12.1.7. As vias principais de circulação, no interior dos locais de trabalho, e as que conduzem às saídas devem ter, no mínimo, 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura e ser devidamente demarcadas e mantidas permanentemente desobstruídas. (112.007-7 / I1)

12.1.8. As m√°quinas e os equipamentos de grandes dimens√Ķes devem ter escadas e passadi√ßos que permitam acesso f√°cil e seguro aos locais em que seja necess√°ria a execu√ß√£o de tarefas. (112.008-5 / I1)

12.2. Normas de segurança para dispositivos de acionamento, partida e parada de máquinas e equipamentos.

12.2.1. As m√°quinas e os equipamentos devem ter dispositivos de acionamento e parada localizados de modo que:

a) seja acionado ou desligado pelo operador na sua posição de trabalho; (112.009-3 / I2)

b) n√£o se localize na zona perigosa de m√°quina ou do equipamento; (112.010-7 / I2)

c) possa ser acionado ou desligado em caso de emergência, por outra pessoa que não seja o operador; (112.011-5 / I2)

d) n√£o possa ser acionado ou desligado, involuntariamente, pelo operador, ou de qualquer outra forma acidental; (112.012-3 / I2)

e) n√£o acarrete riscos adicionais. (112.013-1 / I2)

12.2.2. As máquinas e os equipamentos com acionamento repetitivo, que não tenham proteção adequada, oferecendo risco ao operador, devem ter dispositivos apropriados de segurança para o seu acionamento. (112.014-0/ I2)

12.2.3. As máquinas e os equipamentos que utilizarem energia elétrica, fornecida por fonte externa, devem possuir chave geral, em local de fácil acesso e acondicionada em caixa que evite o seu acionamento acidental e proteja as suas partes energizadas. (112.015-8 / I2)

12.2.4. O acionamento e o desligamento simult√Ęneo, por um √ļnico comando, de um conjunto de m√°quinas ou de m√°quina de grande dimens√£o, devem ser precedido de sinal de alarme. (112.016-6 / I2

12.3. Normas sobre proteção de máquinas e equipamentos.

12.3.1. As m√°quinas e os equipamentos devem ter suas transmiss√Ķes de for√ßa enclausuradas dentro de sua estrutura ou devidamente isoladas p√īr anteparos adequados. (112.017-4 / I2)

12.3.2. As transmiss√Ķes de for√ßa, quando estiverem a uma altura superior a 2,50m (dois metros e cinq√ľenta cent√≠metros), podem ficar expostas, exceto nos casos em que haja plataforma de trabalho ou √°reas de circula√ß√£o em diversos n√≠veis. (112.018-2 / I2)

12.3.3. As máquinas e os equipamentos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou partes destas, devem ter os seus movimentos, alternados ou rotativos, protegidos. (112.019-0 / I2)

12.3.4. As máquinas e os equipamentos que, no seu processo de trabalho, lancem partículas de material, devem ter proteção, para que essas partículas não ofereçam riscos. (112.020-4 / I2)

12.3.5. As máquinas e os equipamentos que utilizarem ou gerarem energia elétrica devem ser aterrados eletricamente, conforme previsto na NR 10. (112.021-2 / I2)

12.3.6. Os materiais a serem empregados nos protetores devem ser suficientemente resistentes, de forma a oferecer proteção efetiva. (112.022-0 / I1)

12.3.7. Os protetores devem permanecer fixados, firmemente, à máquina, ao equipamento, piso ou a qualquer outra parte fixa, por meio de dispositivos que, em caso de necessidade, permitam sua retirada e recolocação imediatas. (112.023-9 / I1)

12.3.8. Os protetores removíveis só podem ser retirados para execução de limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, ao fim das quais devem ser, obrigatoriamente, recolocados. (112.024-7 / I1)

12.3.9. Os fabricantes, importadores e usu√°rios de motosserras devem atender ao disposto no Anexo I desta NR.

12.3.10. Os fabricantes, importadores e usu√°rios de cilindros de massa devem atender ao disposto no Anexo II desta NR.

12.3.11 Os fabricantes e impotadores de m√°quinas injetoras de pl√°stico, ao disposto na norma NBR 13536/95.

12.3.11.1 Os fabricantes e importadores devem afixar, em local visível, uma identificação com as seguintes características:

ESTE EQUIPAMENTO ATENDE AOS
REQUISITOS DE SEGURANÇA DA NR-12

* Subitens 12.3.11 e 13.3.11.1 acrescentados pela Portaria n.¬ļ 9, de 30-03-2000

12.4. Assentos e mesas.

12.4.1. Para os trabalhos contínuos em prensas e outras máquinas e equipamentos, onde o operador possa trabalhar sentado, devem ser fornecidos assentos conforme o disposto na NR 17. (112.025-5 / I1)

12.4.2. As mesas para colocação de peças que estejam sendo trabalhadas, assim como o ponto de operação das prensas, de outras máquinas e outros equipamentos, devem estar na altura e posição adequadas, a fim de evitar fadiga ao operador, nos termos da NR 17. (112.026-3 / I1)

12.4.3. As mesas deverão estar localizadas de forma a evitar a necessidade de o operador colocar as peças em trabalho sobre a mesa da máquina. (112.027-1 / I1)

12.5. Fabricação, importação, venda e locação de máquinas e equipamentos.

12.5.1. √Č proibida a fabrica√ß√£o, a importa√ß√£o, a venda, a loca√ß√£o e o uso de m√°quinas e equipamentos que n√£o atendam √†s disposi√ß√Ķes contidas nos itens 12.2 e 12.3 e seus subitens, sem preju√≠zo da observ√Ęncia dos demais dispositivos legais e regulamentares sobre seguran√ßa e medicina do trabalho. (112.028-0 / I2)

12.5.2. O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, conforme o caso, decretará a interdição da máquina ou de equipamento que não atender ao disposto no subitem 12.5.1.

12.6. Manutenção e operação.

12.6.1. Os reparos, a limpeza, os ajustes e a inspeção somente podem ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à sua realização. (112.029-8 / I2)

12.6.2. A manutenção e inspeção somente podem ser executadas por pessoas devidamente credenciadas pela empresa. (112.030-1 / I1)

12.6.3. A manuten√ß√£o a inspe√ß√£o das m√°quinas e dos equipamentos devem ser feitas de acordo com as instru√ß√Ķes fornecidas pelo fabricante e/ou de acordo com as normas t√©cnicas oficiais vigentes no Pa√≠s. (112.031-0 / I1)

12.6.4. Nas √°reas de trabalho com m√°quinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas. (112.032-8 / I1)

12.6.5. Os operadores n√£o podem se afastar das √°reas de controle das m√°quinas sob sua responsabilidade, quando em funcionamento. (112.033-6 / I1)

12.6.6. Nas paradas temporárias ou prolongadas, os operadores devem colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar outras medidas, com o objetivo de eliminar riscos provenientes de deslocamentos. (112.034-4 / I1)

12.6.7. √Č proibida a instala√ß√£o de motores estacion√°rios de combust√£o interna em lugares fechados ou insuficientemente ventilados. (112.035-2 / I2)

ANEXO I

MOTOSSERRAS

1. FABRICA√á√ÉO, importa√ß√£o, venda, loca√ß√£o e uso de motosserras. √Č proibida a fabrica√ß√£o, importa√ß√£o, venda, loca√ß√£o e uso de motosserras que n√£o atendam √†s disposi√ß√Ķes contidas neste Anexo, sem preju√≠zo dos demais dispositivos legais e regulamentares sobre seguran√ßa e sa√ļde no trabalho. (112.036-0 / I4).

2. PROIBI√á√ÉO DE USO DE MOTOSSERRAS. √Č proibido o uso de motos serras √† combust√£o interna em lugares fechados ou insuficientemente ventilados. (112.037-9 / I4).

3. DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA. As motosserras, fabricadas e importadas, para comercialização no País, deverão dispor dos seguintes dispositivos de segurança: (112.038-7 / I4)

a) freio manual de corrente;

b) pino pega-corrente;

c) protetor da m√£o direita;

d) protetor da m√£o esquerda;

e) trava de segurança do acelerador.

3.1. Para fins de aplicação deste item, define-se:

a) freio manual de corrente: dispositivo de segurança que interrompe o giro da corrente, acionado pela mão esquerda do operador;

b) pino pega-corrente: dispositivo de segurança que, nos casos de rompimento da corrente, reduz seu curso, evitando que atinja o operador;

c) protetor da mão direita: proteção traseira que, no caso de rompimento da corrente, evita que esta atinja a mão do operador;

d) protetor da mão esquerda: proteção frontal que evita que a mão do operador alcance, involuntariamente, a corrente, durante a operação de corte;

e) trava de segurança do acelerador: dispositivo que impede a aceleração involuntária.

4. RU√ćDOS E VIBRA√á√ēES. Os fabricantes e importadores de motosserras instalados no Pa√≠s introduzir√£o, nos cat√°logos e manuais de instru√ß√Ķes de todos os modelos de motosserras, os seus n√≠veis de ru√≠do e vibra√ß√£o e a metodologia utilizada para a referida aferi√ß√£o. (112.039-5 / I4)

5. MANUAL DE INSTRU√á√ēES. Todas as motosserras fabricadas e importadas ser√£o comercializadas com Manual de Instru√ß√Ķes contendo informa√ß√Ķes relativas √† seguran√ßa e √† sa√ļde no trabalho especialmente:

a) riscos de seguran√ßa e sa√ļde ocupacional; (112.040-9 / I4).

b) instru√ß√Ķes de seguran√ßa no trabalho com o equipamento, de acordo com o previsto nas Recomenda√ß√Ķes Pr√°ticas da Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho – OIT;

c) especifica√ß√Ķes de ru√≠do e vibra√ß√£o;

d) penalidades e advertências.

6. TREINAMENTO obrigatório para operadores de motosserra. Deverão ser atendidos os seguintes:

6.1. Os fabricantes e importadores de motosserra instalados no Pa√≠s, atrav√©s de seus revendedores, dever√£o disponibilizar treinamento e material did√°tico para os usu√°rios de motosserra, com conte√ļdo program√°tico

relativo √† utiliza√ß√£o segura de motosserra, constante no Manual de Instru√ß√Ķes. (112.041-7 / I4)

6.2. Os empregadores dever√£o promover a todos os operadores de motosserra treinamento para utiliza√ß√£o segura da m√°quina, com carga hor√°ria m√≠nima de 8 (oito) horas, com conte√ļdo program√°tico relativo √† utiliza√ß√£o segura da motosserra, constante no Manual de Instru√ß√Ķes. (112.042-5 / I4)

6.3. Os certificados de garantia dos equipamentos contarão com campo específico, a ser assinado pelo consumidor, confirmando a disponibilidade do treinamento ou responsabilizando-se pelo treinamento dos trabalhadores que utilizarão a máquina. (112.043-3 / I4)

7. ROTULAGEM. Todos os modelos de motosserra dever√£o conter rotulagem de advert√™ncia indel√©vel resistente, em local de f√°cil leitura e visualiza√ß√£o do usu√°rio, com a seguinte informa√ß√£o: “O uso inadequado da motosserra pode provocar acidentes graves e danos √† sa√ļde”. (112.044-1 / I4)

8. PRAZO. A observ√Ęncia do disposto nos itens 4, 6 e 7 ser√° obrigat√≥ria a partir de janeiro de 1995.

a.1) prote√ß√£o fixa instalada a 117 cm (¬Ī 2,5 cm) de altura e a 92 cm ( 2,5 cm) da extremidade da mesa baixa, para evitar o acesso √† √°rea de movimento de riscos; (112.045-0 / I4)

ANEXO II

CILINDROS DE MASSA

1. √Č proibido a fabrica√ß√£o, a importa√ß√£o, a venda e a loca√ß√£o de cilindros de massa que n√£o atendam √†s disposi√ß√Ķes contidas neste Anexo, sem preju√≠zo dos demais dispositivos legais e regulamentares sobre a seguran√ßa e sa√ļde no trabalho. (112.045-0 / I4)

a.) prote√ß√£o fixa instalada a 177 cm (¬Ī 2,5 cm) de altura e a 77 cm (¬Ī 2,5 cm) da extremidade da mesa baixa, para evitar o acesso √† √°rea de movimento de riscos.

2. Dispositivos de Segurança

Os cilindros de massa fabricadas e importadas para comercialização no País deverão dispor dos seguintes dispositivos de segurança:

a.1) prote√ß√£o fixa instalada a 117 cm (¬Ī 2,5 cm) de altura e a 92 cm (¬Ī 2,5 cm) da extremidade da mesa baixa, para evitar o acesso √† √°rea de movimento de riscos; (112.046-8 / I4)

a.2) prote√ß√£o fica na laterais /da prancha de extens√£o traseira., para eliminar a possibilidade de contato com a √°rea de movimenta√ß√£o de ricos, p√īr outro local, al√©m da √°rea de opera√ß√£o; (112.046-8/ I4)

a.3) prancha de extens√£o traseira, com inclina√ß√£o de 50 a 55 graus e dist√Ęncia entre zona de prensagem (centro e cilindro inferior) e extremidade superior da prancha 80 cm (¬Ī 2,5 cm); (112.048-4 /L4)

a.4) mesa baixa com comprimento de 80 cm (¬Ī 2,5 cm), medidas do centro do cilindro inferior √† extremidade da mesa e altura de 75 cm (¬Ī 2,5 cm); (112.049-2 / I4)

a.5) chapa de fechamento do v√£o ente tolete obstrutivo e cilindro superior. (112.050-6 / I4)

b. Segurança e Limpeza:

b.1) para o cilindro l√Ęmpada de limpeza em contato com a superf√≠cie inferior do cilindro; (11.053-0 / I4)

b.2) para o cilindro inferior chapa de fechamento do v√£o entre cilindro e mesa baixa. (112.052-2 /I4)

c. Proteção Elétrica

c.1) dispositivo eletr√īnico que impe√ßa a invers√£o de fases; (112.053-0 /I4)

c.2) sistema de parada instant√Ęnea de emerg√™ncia, acionado por botoeiras posicionadas lateralmente, √† prova de poeira, devendo funcionar com freio motor ou similar, de tal forma que elimine o movimento de in√©rcia dos cilindros. (112. 054-9 / I4)

d. Proteção das polias:

d.1) proteção das polias com tela de malha, no máximo, 0.25 cm², ou chapa. (112.055-7 /I4)

e. Indicador visual:

e.1) indicador visual para regular visualmente a abertura dos cilindros durante a operação de cilindrar a massa, evitando o ato de colocar as mãos para verificar a abertura dos cilindros. (112.056-5 /I4)

3. Para fins de aplicação deste item, define-se:

* Cilindro de Massa: m√°quina utilizada para cilindrar a massa de fazer p√£es.

Consiste principalmente de mesa baixa, prancha de extens√£o traseira, cilindros superior e inferior, motor e polias.

* Mesa Baixa: prancha de madeira revestida de fórmica, na posição horizontal, utilizado como apoio para o operador manusear a massa.

* Prancha de Extensão Traseira: prancha de madeira revestida com fórmica, inclinada em relação À base, utilizada para suportar e encaminhar a massa até os cilindros.

* Cilindros Superior e Inferior: cilindram a massa, possuindo ajuste de espessura e posicionam-se entre a mesa baixa e a prancha.

* Dist√Ęncia de Seguran√ßa: m√≠nima dist√Ęncia necess√°ria para impedir o acesso √† zona de perigo.

* Movimento de Risco: movimento de partes da m√°quina que podem causar danos pessoais.

* Prote√ß√Ķes: dispositivos mec√Ęnicos que impedem o acesso √†s √°reas de movimentos de risco.

* Prote√ß√Ķes Fixas: prote√ß√Ķes fixadas mecanicamente, cuja remo√ß√£o ou deslocamento s√≥ √© poss√≠vel com o aux√≠lio de ferramentas.

* Prote√ß√Ķes M√≥veis: prote√ß√Ķes m√≥veis que impedem o acesso √† √°rea dos movimentos de risco quando fechadas.

* Seguran√ßa Mec√Ęnica: dispositivo que, quando acionado, impede mecanicamente o movimento da m√°quina.

* Segurança Elétrica: dispositivo que, quando acionado, impede eletricamente o movimento da máquina.


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